NOVO IMPOSTO SINDICAL 2023: IMPOSTO SINDICAL volta com até o triplo do valor antigo? Veja planos do Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho planeja novo imposto sindical, taxa voltará a ser obrigatória? Entenda proposta do governo Lula para contribuição sindical, valor pode ser até o triplo da anterior
Uma das principais alterações da reforma trabalhista poderá ser modificada pelo governo Lula (PT).
Isso porque uma proposta apresentada pelo Ministério do Trabalho planeja retomar com maior força o pagamento do imposto sindical para os trabalhadores.
Entenda as definições apresentadas sobre a possibilidade de um novo imposto sindical em 2023, a proposta não exigiria o pagamento regular obrigatório, mas sim em momentos de mobilização da categoria sindicalizada.
Proposta de NOVO IMPOSTO SINDICAL é avaliada pelo governo LULA
Segundo informações do jornal O Globo, o objetivo da nova proposta de imposto sindical é que o trabalhador pague um valor, caso esse esteja prestando um serviço, como no processo de negociação de aumento salarial.
Nessa lógica, o imposto sindical não voltará a ser obrigatório. Segundo a fala apresenta pelo ministro Luiz Marinho para o Globo, o objetivo é "criar uma contribuição negociável", em que o trabalhador não sindicalizado só pagaria o valor caso houve propostas de mobilização da categoria. "Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra", declarou o ministro do Trabalho.
A nova proposta de imposto sindical do governo Lula já foi apresentada para centrais sindicais, que colocaram como teto de contribuição para até 1% do rendimento anual do trabalhador, o que corresponderia a aproximadamente três dias e meio de trabalho.
Apesar do teto ser de 1%, a ideia é que os valores de contribuição para situação de mobilização fossem votadas em assembleias específicas, com votação da maioria da categoria. Nessa lógica, seria possível ir contra essa movimentação em um sindicato específico.
Antes da reforma trabalhista de 2017, o imposto sindical era obrigatório e descontado anualmente dos trabalhadores, o valor correspondia a um dia de trabalho por ano. Com essa lógica, o teto apresentado poderia triplicar a quantia paga pelos beneficiados.
A argumentação das centrais sindicais é de que o valor para o imposto sindical seria calculado de acordo com a quantia necessária para financiar as realizações das mobilizações dentro dos sindicatos. Após a reforma trabalhista os sindicalistas se dizem esvaziados de financiamento.
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NOVO IMPOSTO SINDICAL pode chegar ao Congresso em setembro
Os dados divulgados pelo Globo indicam que a proposta poderá ser conduzida para o Congresso Nacional em setembro, mas a proposta ainda não foi apresentada à Casa Civil. Luiz Marinho indica que o plano é exibir o plano para o presidente Lula no fim de agosto.
No Congresso, a tendência é que, se for aprovada, a taxa sindical aprovada pelas centrais sindicais seja alterada. Caso seja aprovada, os processo de mobilização por aumento salarial só ocorreria após a negociação da taxa apresentada.
A proposta apresentada pelo Ministério do Trabalho também prevê mudanças nas estruturas sindicais, como mandatos de quatro anos e obrigatoriedade de eleições.
