Além de mostrar disparidade de gênero na renda, relatório indica que IR aumenta desigualdade
Relatório do Ministério da Fazenda apresenta que além de terem grandes desvantagens na renda em relação aos homens, mulheres também são prejudicadas pelos critérios de tributação do Imposto de Renda
O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (29) o Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.
Entre as análises realizadas pela pasta, estava a estratificação da renda da população brasileira em 2021, em relação ao gênero dos contribuintes. Sobre a temática, o levantamento encontrou diversas disparidades financeiras entre homens e mulheres.
Além de chegar à conclusão de que as mulheres contribuintes detêm quase metade a menos de patrimônio do que os homens, o relatório também apresentou o entendimento de que os critérios de tributação do imposto de renda ampliam ainda mais as desigualdades de gênero ao fazer o público feminino pagar uma parcela maior de sua renda do que o masculino.
Relatório apresenta indicativos da desigualdade de gênero na renda de mulheres brasileiras
O relatório sobre os dados do Imposto de Renda de ano-base 2021 apresenta diversos exemplos de como a população feminina brasileira ainda enfrenta consequências da desigualdade de gênero.
Entre os dados iniciais, é indicado que, apesar de ter mais pessoas em idade ativa que os homens (51,7% contra 48,3%), as mulheres representam apenas 43,8% da população economicamente ativa e 43,2% dos declarantes do imposto de renda.
O relatório justifica esses números pela manutenção de uma exclusão das mulheres do mercado de trabalho. Entre regiões, o índice de mais baixa participação é do Norte, com 40,1% do público feminino em idade ativa no mercado de trabalho, o Nordeste é o segundo mais baixo, com 42,4%. Segundo o PNAD Contínuo de 2021, a maior taxa era do Sudeste, com 45,1%.
Como 43,2% do número total de declarantes do Imposto de Renda de 2021, o levantamento indica que apenas 37,2% da renda total é do público feminino. Além disso, é apresentado que as mulheres também detinham um menor número de rendimentos isentos de tributação.
Também foi identificado uma renda mensal de 31,8% a menos do que o dos homens, o que mantém a conclusão de que a maioria das mulheres recebe salários menores do que os colegas do público masculino. O levantamento também compara com os índices do PNAD para apresentar que quanto maior o estrato de renda, maior a desigualdade de renda entre gêneros.
Patrimônio das mulheres é quase 50% menor que o dos homens
Um ponto apresentado com destaque no relatório do Ministério da Fazenda é sobre o patrimônio dos contribuintes do Imposto de Renda. O levantamento apresenta que os bens líquidos das mulheres foram apenas 29% do total de declaração, com média individual de R$ 233,9 mil.
No caso dos homens, essa mesma categoria foi de R$ 433,1 mil, um aumento de 46,1% quando comparado ao total das mulheres.
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Vínculo empregatício gera tributação maior para as mulheres
O relatório da Fazenda também faz uma ligação entre o tipo de vínculo empregatício das mulheres com o nível de rendimentos isentos que possui.
É indicado que, mulheres estão mais presentes no emprego público formal ou militar/estatuário do que em empregos privados, serviços por conta própria ou como empregadoras. Esse índice além de apresentar uma resistência do mercado privado de inserir o público feminino em trabalhos ou posições de liderança, também representa um ponto significativo na questão da renda tributária.
Como cargos públicos e militares/estatuários têm menor possibilidade de garantir renda isenta do imposto de renda, as mulheres são mais afetadas pelo pagamento do IR do que os homens.
Essa definição faz com que o relatório indique que o Imposto de Renda aumenta a desigualdade de gênero por aumentar a carga proporcional de tributação para as mulheres, mesmo essas tendo menor renda que a maioria do público masculino. A sugestão do material é revisar o critério de isenções fiscais sobre esse ponto de partida.
O relatório também sugere que o preenchimento da declaração do Imposto de Renda insira informações de raça, para que mais estudos sobre essa estratificação sejam possibilitadas nas análises de renda.