Deputado quer criar dois novos feriados no Brasil; com isso, 2024 pode ter 15 'folgas'

Com o feriado do Dia da Consciência Negra aprovado para 2024, este ano terá 13 feriados, dos quais apenas dois serão prolongados. No entanto, a quantidade de folgas neste novo ano ainda pode mudar.

Isso porque o Brasil pode ganhar dois novos feriados nacionais em 2024. Com isso, o país pode ter, ao longo do ano, 15 "folgas", considerando os feriados já existentes.

Dois projetos de lei apresentados pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) alteram o calendário nacional de feriados, prevendo folga nos dias 21 de outubro (“Dia Nacional de Valorização da Família") e 30 de novembro (“Dia Nacional do Evangélico e do Cristão”).

Para entrarem em vigor, contudo, os PLs, que estão tramitando na Câmara dos Deputados, precisam receber o aval do Congresso Nacional.

Assim, é importante ressaltar que o novo feriado nacional ainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.

NOVOS FERIADOS 2024

De acordo com O Pastor Sargento Isidório, ao se estabelecer o Dia Nacional de Valorização da Família como feriado, reforça-se o papel central da família como pilar da sociedade, estimulando a reflexão sobre a sua relevância nos contextos social, econômico e cultural.

"O PL tem o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade", justifica ele.

Já em relação ao Dia Nacional do Evangélico e do Cristão, o parlamentar, que é evangélico, afirma que estabelecer a data como feriado nacional "busca promover a valorização da diversidade religiosa no país, fortalecendo o respeito mútuo entre as diferentes crenças e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e harmoniosa."

ORIGEM DAS DATAS

O Dia Nacional de Valorização da Família foi instituído pela Lei 12.647/12, data comemorada anualmente no dia 21 de outubro com o propósito de dar visibilidade ao importante papel da família na sociedade. Foi celebrado pela primeira vez em 2013.

Já o Dia do Evangélico no Brasil foi criado após a Câmara dos Deputados aprovar a lei 12.328, que foi sancionada em setembro de 2010.

À época, o presidente Lula (PT), em seu segundo mandato, sancionou a lei, mas não instituiu feriado ou ponto facultativo.