O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (5) que o crescimento econômico do Brasil é “muito baixo” e gera frustração na sociedade. A afirmação foi feita no Fórum Conjunto Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administrção (Consad) [Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), em Brasília.
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“Nós somos um país que ainda está passando por enormes dificuldades. Se me perguntarem se eu durmo tranquilo, eu não durmo tranquilo. Eu estou muito preocupado, porque a gente está ainda em um país em que o crescimento é muito baixo. Não é normal o país em desenvolvimento como o é Brasil crescer 1% ao ano. Isso é normal? Isso não é normal. Um país com tanta carência, com uma desigualdade tão grande, crescer 1% ao ano, claramente causa frustração em vários segmentos da sociedade”, afirmou o secretário.
Em entrevista à imprensa após participar do evento, Mansueto lembrou que 2019 foi o terceiro ano que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu em torno de 1%. “Isso mostra que está sendo muito difícil para o Brasil se recuperar da crise muito forte que a gente teve em 2015 em 2016”, disse.
Ele acrescentou que os organismos internacionais estão revisando o crescimento mundial para baixo, atualmente, o que também afeta o Brasil. “Claro, isso impacta todo mundo. No caso do Brasil, a gente tem que continuar no caminho e reforçar ainda mais a necessidade de reformas para melhor capacidade do país crescer mais, com crescimento de produtividade”.
Nessa quarta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior.
Para Mansueto, “o que vai puxar o crescimento do país é o investimento privado”. Entretanto, com atual carga tributária “alta” no Brasil, deveria haver mais espaço para o investimento público. Durante sua participação do fórum, o secretário destacou que o ajuste fiscal não é feito apenas para economizar recursos, mas para criar capacidade para o setor público investir de forma sustentável. “É justamente para aumentar a capacidade do setor público de oferecer serviços”.
Ainda no Fórum, Mansueto disse que é importante chegar a um consenso do que fazer para que o país tenha um crescimento maior. Para ele, a divergência é natural no debate político, que deve ser feito com serenidade, calma e transparência. Ele acrescentou que fica assutado com a “pouca importância” ou o pouco conhecimento que sobre as decisões relacionadas ao orçamento. “A gente tem de melhorar muito a transparência”, destacou.
Fundeb
Mansueto também comentou sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em tramitação no Congresso Nacional. O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) prevê um aumento gradual na complementação de recursos feita pela União para estados e municípios. O texto apresentado hoje (18) pela deputada prevê um aumento de 15% no primeiro ano de vigência do novo fundo e elevações graduais até chegar a 20% no sexto ano.
Mansueto disse que “todos são a favor de aumentar os recursos para a educação”, mas é preciso analisar os critérios e a velocidade que esses recursos são liberados. “Não existe um número certo nem errado. Cabe a nós sentarmos à mesa de negociações com os deputados e ver qual é o melhor cronograma de aumento de recursos para educação”.
Segundo o secretário, há preocupação de que o aumento muito rápido possa prejudicar as finanças de estados e municípios. “Por exemplo, este ano, o reajuste do piso nacional de educação que foi publicado no final de 2019 foi 12% num país com inflação de 4%. Então, tem vários governadores e prefeitos preocupados com a velocidade do crescimento do Fundeb porque impacta muito inclusive as deles”.
Mansueto acrescentou que a equipe econômica do governo federal defende um “percentual um pouquinho menor” do que os 20% propostos pela deputada, em um prazo mais longo. “Vale lembrar que com a recuperação da economia, a arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é base do Fundeb, aumenta”.
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