Com Agências

Para lidar com a crise do coronavírus, governadores pediram à União um pacote de socorro, que inclui mais dinheiro para a saúde, suspensão do pagamento da dívida pública e crédito do BNDES para ampliar investimentos. O pedido aconteceu na segunda (16) horas depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciar um pacote de medidas de R$ 147,3 bilhões para minimizar os efeitos do novo coronavírus. No âmbito do Estado de Pernambuco, o governo informou que também pretende lançar medidas de socorro ao setor produtivo e que elas serão apresentadas “nos próximos dias” por um grupo de trabalho, mesma posição defendida pela Prefeitura do Recife.

Por enquanto, o Estado é um dos signatários das propostas elaboradas pelo comitê dos secretários da Fazenda (Comsefaz) cujo o objetivo é garantir a segurança das contas públicas estaduais que serão bastante afetadas pelo impacto da redução da circulação de pessoas e também sobre os atendimentos no setor de saúde por causa da doença.

Relator do chamado “Plano Mansueto”, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou ontem que estão sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas junto ao seu relatório. Ele citou como exemplo a suspensão do pagamento de dívidas pelos Estados, o que precisaria ser aprovado por lei complementar – justamente o formato do Plano Mansueto.

O assunto foi discutido ontem com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, no Ministério da Economia. Segundo o deputado, a ideia é deixar o relatório do Plano Mansueto pronto para que, se entenderem como uma medida correta, o governo ou parlamentares possam acrescentar no texto medidas de socorro adicionais.

Além de transferências diretas e suspensão das dívidas, os governadores pedem ampliação dos limites para operações de crédito.

DÍVIDAS

Alguns estados já estão hoje com o pagamento de parcelas da dívida suspenso. É o caso de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. Em outras situações, há estados com dívidas pequenas, para os quais a medida teria efeito limitado, como é o caso de Pernambuco.

Até o momento, o governo tem priorizado medidas que não gerem impacto fiscal. A transferência direta de verbas e a suspensão de débitos, entretanto, poderiam gerar perdas para a União. Na expectativa de que medidas com custo aos cofres federais sejam tomadas, a equipe econômica já avalia pedir ao Congresso uma ampliação da meta de déficit fiscal para este ano, hoje estipulada em R$ 124,1 bilhões de rombo.

A preocupação do governo federal em não gerar impactos fiscais em plena crise do coronavírus vem despertando críticas de analistas. “O pacote de medidas do governo para as empresas é inócuo. Dos R$ 147 bilhões anunciados, apenas 1,5% dele vai reduzir a despesa para as empresas, que é o desconto de 50% sobre a contribuição ao Sistema S”, diz João Rogério, economista da PPK Consultoria. “A política monetária não está dando resultado, está se baixando juros e não vem o resultado. Agora tem que partir para o estímulo fiscal, dessacralizar o teto de gastos.”

O economista lembra que as medidas do governo federal ignoraram os trabalhadores informais que representam 41% dos 94 milhões de pessoas empregadas. Ontem à noite, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estuda conceder ajuda financeira para trabalhadores informais. Durante o dia, ele criticou os governadores dizendo que medidas de isolar as pessoas em casa vai prejudicar a economia, repetindo que vê “histeria” neste tipo de decisão.