O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, neste domingo (29), um novo pacote para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas anunciadas há pouco são voltadas à ajuda para compra de materiais para UTIs e ampliação do número de leitos e não são de apoio setorial, como era esperado.
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Nesse sentido, o banco de fomento anunciou uma nova linha de R$ 2 bilhões para a ampliação da oferta de leitos emergenciais, assim como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde serão contempladas, informou. O BNDES disse que o Programa vai buscar apoiar a ampliação do número de leitos de UTI, especialmente em regiões que apresentam níveis elevados de carência em infraestrutura.
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A estimativa do BNDES é de que a quantidade de leitos de UTI seja ampliada em três mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no País, disse a instituição financeira. O número de respiradores pulmonares deverá aumentar em 15 mil, o correspondente a 50% da demanda total do SUS prevista para os próximos três meses, informou.
O BNDES estima que o número de monitores aumentarão em 5 mil e que o número de máscaras cirúrgicas deverá aumentar em 88 milhões.
Com as novas medidas, o BNDES disse que os programas anunciados levarão a um impacto positivo na economia de R$ 97 bilhões. Na semana passada, R$ 55 bilhões foram aprovados, sendo R$ 20 bilhões de transferência de recursos do fundo PIS/PASEP para o FGTS, R$ 19 bilhões para suspensão de pagamentos de operações diretas, R$ 11 bilhões para suspensão de pagamentos de operações indiretas e R$ 5 bilhões para reforço da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas).
Ainda na semana passada, o BNDES lançou uma linha emergencial de crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas, num total de R$ 40 bilhões, que poderá ser acessada por empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, exclusivamente para o pagamento da folha de salários de funcionários, por meio de bancos credenciados. O banco explicou que os recursos serão depositados para pagamento dos trabalhadores e estão limitados a dois salários mínimos (até R$ 2.090,00), permanecendo o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. O pagamento do empréstimo será feito pela empresa que contratar o crédito junto aos bancos.
Para esse programa destinado às PMEs, haverá aporte de R$ 34 bilhões do Tesouro Nacional e de R$ 6 bilhões de recursos dos bancos. Assim, 85% do risco de crédito será do governo e os 15% restantes, dos bancos.
O BNDES destacou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) concedeu uma autorização exclusiva ao BNDES para repassar recursos às fintechs autorizadas como Sociedade de Crédito Direto (SCDs). Com isso, a partir de maio, as fintechs cadastradas na plataforma online de solicitação de crédito do BNDES, o Canal MPME, passarão a operar com recursos do banco de fomento.
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