O Senado alterou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do "Orçamento de Guerra" para garantir que empresas socorridas pelo governo federal tenham a obrigação de manter empregos. O texto-base da medida foi aprovado em primeiro turno e passará por uma segunda votação na sexta-feira, 17.
Pelo texto do Senado, o recebimento de benefícios da União com o objetivo de combater os impactos da pandemia do novo coronavírus está condicionado ao compromisso de manutenção de empregos. A cláusula, porém, é genérica, pois estabelece que os critérios serão definidos "na forma dos respectivos regulamentos", ou seja, decididos nas medidas específicas de cada programa.
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Algumas bancadas tentaram colocar a "cláusula social", como revelou o Estadão/Broadcast, como condição na compra de títulos privados pelo Banco Central no mercado secundário, prevista na PEC. O relator da proposta, Antonio Anastasia (PSD-MG), rejeitou essa emenda argumentando que não seria possível operacionalizar a exigência para esse tipo de negociação, feita por intermediários no mercado financeiro.
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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