Com o fim do período de férias coletivas, que se encerrou no sábado (18), o setor da construção civil deve iniciar, a partir desta semana, um movimento de suspensão de contratos de trabalho e de demissão de trabalhadores. É o que informou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), Érico Furtado.
Segundo Érico, a medida extrema é consequência da decisão do governo do Estado que na última sexta-feira (17) prorrogou a paralisação das atividades do setor até o próximo dia 30 de abril, colocando em risco o emprego de 40 mil trabalhadores, alega Érico Furtado. “Em todo o Brasil apenas três Estados mantém a construção civil paralisada: Ceará, Piauí e Pernambuco. O setor não tem como se sustentar sem voltar as atividades”, afirmou o presidente do Sinduscon, que amanhã (21) participa às 10 h de uma videoconferência junto com o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Gildo Vilaça; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach. “O governo está cuidando da pandemia na saúde mas é preciso cuidar também da pandemia na economia", disse Érico.
Pelo decreto estadual, as obras públicas, emergenciais, de concessionárias e de serviços (água, energia, esgoto e internet, entre outras) podem continuar em atividade mas, segundo o Sinduscon, esses segmentos respondem por apenas 30% do setor, empregando cerca de 23 mil pessoas. “A maior parte do contingente continua sem poder voltar aos canteiros de obras. E os empresários já começam um movimento pela sobrevivência de suas empresas com a redução de despesas”. Érico Furtado diz que a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias nem sempre atende a necessidade do empresário por obrigar a concessão de uma estabilidade no emprego de 90 dias para o funcionário. “Ora, num cenário de incertezas como o atual como é possível assegurar a manutenção de empregados por 90 dias? Muitos empresários irão acabar optando pela demissão e, só após a retomada das atividades num cenário mais favorável, fazer recontratações”, diz Érico Furtado.
ALTERNATIVA
O presidente do Sinduscon acredita que uma saída possível para reduzir as demissões seria retomar imediatamente as atividades da construção civil seguindo todas as normas de segurança determinadas pelas autoridades sanitárias. “Em Goiás, o governo estadual publicou um novo decreto, nesta segunda (20), liberando as atividades e estabelecendo as regras que deverão ser cumpridas nos canteiros. Nós também temos como estabelecer medidas de prevenção para proteger nossos trabalhadores”, defendeu Furtado.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger também lamentou a decisão do governo estadual de estender a suspensão de cerca de 70% das atividades da construção civil no Estado.. “O cenário é o mais desolador possível. Sem operar, os empresários não têm como cumprir com suas obrigações trabalhistas, já que a folha de pagamento corresponde a mais de 50% dos gastos da empresa. A indústria da construção civil tem um peso significativo na economia pernambucana e precisa ser ouvida neste momento”, reforçou.
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