Com informações do O Globo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, durante a sessão desta segunda-feira (27), que a proposta de socorro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus deve causar o congelamento salarial de servidores federais, estaduais e municipais por um ano e meio. Segundo o senador, a estimativa revelada pelo Ministério da Economia é de que pelo menos R$ 130 bilhões sejam economizados durante o período.
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Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os Estados e municípios
Davi Alcolumbre
Contestação
O presidente da Casa fez a explicação durante a sessão que estuda a Medida Provisória que amplia os prazos concedidos aos municípios para a elaboração dos seus Planos de Mobilidade Urbana. O congelamento salarial dos servidores foi contestado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O assunto está em debate entre Alcolumbre e a equipe econômica do Governo Federal.
"Eu queria aqui chamar a atenção dos Senadores e de todo o povo brasileiro: funcionários, aqueles que estão na linha de frente, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, segurança pública, a esse auxílio emergencial a Estados e Municípios, estou sabendo, a contrapartida, gente, é justamente não haver aumento para esses trabalhadores", disse Zenaide.
Pausa para o feriado
O parecer inicial deve ser apresentado na quinta-feira (30), segundo a previsão de Alcolumbre. A votação deverá acontecer no sábado (02), por conta do feriado do Dia do Trabalho, na sexta-feira (1º). "Acho que é uma conquista essa conciliação com o governo, protegermos por 18 meses a conta (da União). E a gente tem que lembrar que, pela proposta, era não reajustar os salários de municípios, Estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, ou seja, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos Estados e dos municípios, na conta de R$ 130 bilhões em 18 meses", acrescentou Alcolumbre.
O auxílio a Estados e municípios tem duração de quatro meses, o mesmo prazo de compensação de perdas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). "A gente também sabe que essa proposta veio da Câmara com prazo de seis meses de recomposição. A nossa tese aqui é que a gente retome essa proposta para o período da Medida Provisória que remonta 2019 e que compensa a perda de FPE e FPM de Estados e municípios, que recompõe (perdas) em quatro meses", explicou o presidente do Senado.
Integrantes da equipe econômica relevaram que a proposta está avançando. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a compensação da União para com os governo locais pelas perdas na arrecadação de impostos, porém, a ideia é criticada veementemente por Paulo Guedes, que vê a medida como um tipo de "cheque em branco" para líderes regionais.
Alcolumbre sofreu questionamentos por parte do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) se haveria tempo disponível para que acontecesse um diálogo dos senadores com gestores municipais e estaduais sobre a versão da proposta, para que sugestões também fossem apresentadas antes da votação. O parecer de Davi Alcolumbre deverá ser apresentado na quinta e votado no sábado, à tarde. O presidente do Senado informou que sua intenção era de apresentar a versão ainda nesta segunda-feira (27), mas não conseguiu conversar com a equipe do Ministério da Economia durante o fim de semana, por isso o seu plano ficou atrasado.
"Eu esperava que hoje [segunda, 27] pudesse informar aos senadores o que a gente tinha compatibilizado com o governo e com a Câmara. Eu não queria que fosse na quinta-feira, queria que fosse hoje. Mas infelizmente não tive... O passado não dá para se discutir mais. Quando eu falei que quero, na quinta-feira, dividir com os senadores essa minuta de substitutivo de relatório é que a gente tivesse essas 48 horas para analisar de fato o que seria incorporado e o que poderia ser negociado com o governo e com a Câmara, para no sábado deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares", concluiu.
Citação
Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. H&aacu
Davi Alcolumbre
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