Hoje, quinta-feira (30), é o último dia do prazo para o trabalhador nascido em abril aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queira resgatar o dinheiro em 2020. Ao escolher essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS todo ano.
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Quem nasceu em abril e optar por aderir a partir de maio, só vai começar a receber as parcelas todo ano a partir de 2021. Ao escolher o saque-aniversário, caso seja demitido, o trabalhador perde possibilidade de sacar o valor integral do fundo. O que permanece igual é o acesso à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de desligamento sem justa causa, além da possibilidade de saque para compra da casa própria, aposentadoria ou doença grave.
O prazo para aderir ao saque-aniversário e receber as parcelas no mesmo ano é sempre no último dia útil do mês de nascimento do trabalhador.
Como aderir ao saque-aniversário?
A adesão pode ser feita pelo aplicativo do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Primeiro, deve clicar em “Meu FGTS”, em seguida acessar a aba “Saque-Aniversário". Você deve então ler e concordar com os termos e condições e clicar em "Aderir ao saque aniversário". Com base no seu atual saldo, o sistema da Caixa Econômica também permite que você faça uma simulação de quanto irá receber pelo saque-aniversário em 2020.
Calendário para saque
Janeiro - Abril a Junho de 2020
Fevereiro - Abril a Junho de 2020
Março - Maio a Julho de 2020
Abril - Maio a Julho de 2020
Maio - Junho a Agosto de 2020
Junho - Junho a Agosto de 2020
Julho - Julho a Setembro de 2020
Agosto - Agosto a Outubro de 2020
Setembro - Setembro a Novembro de 2020
Outubro - Outubro a Dezembro de 2020
Novembro - Novembro a Janeiro de 2021
Dezembro - Dezembro a Fevereiro de 2021
A partir de 2021, todos os anos o saque ficará disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Quem optar pelo saque-aniversário e depois mudar de ideia terá que esperar 24 meses para a mudança fazer efeito. Já quem preferir ficar no modelo tradicional de acesso ao FGTS, chamado agora de saque-rescisão — e ter direito a sacar o saldo integral em caso de demissão — não precisa fazer nada.
Saldo em conta
Para saber seu saldo na conta, é só acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. Caso não tenha acesso a essas plataformas, é possível ligar para o número 0800 724 2019 ou, em último caso, ir até uma agência do banco.
No site da Caixa, você precisa confirmar o número do seu NIS (Número de Identificação Social) ou o CPF e clicar em "cadastrar senha". O NIS (também chamado de NIT) e o PIS/Pasep são o mesmo número, a diferença é que eles são gerados em bases de dados diferentes. Depois de cadastrada a senha, você deve ler o regulamento, clicar em "aceito" e preencher todos os campos com os dados pessoais. Por último, crie uma senha com até oito dígitos, com letras e números, e confirme.
No aplicativo FGTS, você precisa baixar o app, selecionar a opção "cadastre-se" e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos. Você vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado por você. Acesse-o e clique no link que foi enviado. Após o cadastramento, abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após responder essas perguntas você deve ler e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar.
Quantia do saque
A quantia depende do saldo somado de suas contas existentes no fundo de garantia, sendo sete faixas de pagamento. Para trabalhadores com saldo acima de R$ 500, é acrescida uma parcela adicional fixa em reais, além de um percentual do fundo. Veja tabela:
Até R$ 500 - saque de 50% do valor, sem parcela adicional
De R$ 500,01 a R$ 1.000 - saque de 40% do valor e parcela adicional de R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 - saque de 30% do valor e parcela adicional de R$ 150
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 - saque de 20% do valor e parcela adicional de R$ 650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 - saque de 15% do valor e parcela adicional de R$ 1.150
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 - saque de 10% do valor e parcela adicional de R$ 1.900
Acima de R$ 20.000 - saque de 5% do valor e parcela adicional de R$ de 2.900
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