Contas públicas

Arrecadação de ICMS caiu 15,7% em Pernambuco, no mês de abril

Efeitos do coronavírus devem ser percebidos mais fortemente no resultado de maio, com previsão de queda de 40% na arrecadação

Adriana Guarda
Adriana Guarda
Publicado em 11/05/2020 às 14:42
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JC IMAGEM
Segundo o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, os secretários pedem a destinação urgente de recursos para a saúde - FOTO: JC IMAGEM
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No governo de Pernambuco, se tem um secretário que anda quebrando a cabeça (além de doutor André Longo, naturalmente) é Décio Padilha, da Fazenda. Forjado no universo das finanças, o secretário se vê diante de uma situação extrema provocada pela pandemia do novo coronavírus: arrecadação encolhendo, despesas escalonando e espera pelo socorro financeiro do governo federal. Pelas contas dele, aliás, se a ajuda não chegar até o dia 20 deste mês, as finanças dos Estados e municípios podem entrar em colapso. Em abril, a arrecadação de ICMS caiu 17,5% em relação ao que estava previsto para o mês, alcançando R$ 1,3 bilhão. Uma frustração de receita de R$ 245,8 milhões. Para maio, a expectativa é de uma retração de 35% a 40%.

O resultado de abril reflete as vendas de março, quando ainda houve uma dinâmica econômica maior porque o decreto de fechamento do comércio, shopping, bares e restaurantes começou a vigorar após o dia 20. Em abril, numa lista de 16 setores econômicos apenas dois apresentaram aumento na arrecadação: cigarros (28%) e medicamentos (11,79%), enquanto bebidas permaneceu estável (0,01%). Todos os demais tiveram queda, a maioria acima de dois dígitos. Os números para os primeiros seis dias de maio aponta para uma queda brusca na arrecadação de ICMS, com aumento apenas para alimentação.

“O resultado de maio será mais preocupante porque vamos pegar o resultado de todo o mês de abril, sob o efeito das medidas de distanciamento social. Nossos modelos matemáticos, baseados em inteligência artificial apontam para uma queda de 35%, mas acredito que poderá chegar a 40%, acredita Décio, estimando uma frustração de R$ 446 milhões. Na avaliação do secretário, o resultado de junho poderá ser um desastre. “Com o aumento de mortes e das transmissões no País, a tendência é que as medidas de isolamento sejam mais rígidas e a paralisia da economia será ainda maior”, diz.

DÉFICIT

Mesmo com o socorro financeiro de R$ 125 bilhões do governo federal para estados e municípios, que foi aprovado na Câmara e no Senado e aguarda a sanção de Jair Bolsonaro, as contas de 2020 vão fechar com um déficit provocado pela crise do coronavírus. Até agora Pernambuco recebeu R$ 130 milhões da União para aplicar na saúde e terá mais R$ 1,077 bilhão quando o presidente sancionar a lei. O Confaz calculou que a perda de receita do Estado será de R$ 1,34 bilhão. Só aí o déficit já será de R$ 266 milhões.

“Nós reconhecemos que o governo federal não tem condição de dar conta dos problemas nas contas dos 27 Estados da Federação. E agradecemos, porque sem esses recursos, as finanças entrariam em completo colapso. Mas também é verdade que o valor é insuficiente. No caso da saúde, recebemos R$ 130 milhões e vamos receber outros R$ 370 milhões, mas o gasto será de R$ 946. Fazendo uma conta geral, o déficit será de R$ 806 milhões”, calcula.

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