Infraestrutura

Saneamento avançou lentamente nas últimas décadas no Brasil

Novo marco legal do setor poderá aumentar a velocidade dos investimentos na área, com a participação da iniciativa privada

Adriana Guarda
Adriana Guarda
Publicado em 28/06/2020 às 15:05
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ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
Metade da população brasileira tem acesso a coleta e tratamento de esgoto - FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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O Brasil sem saneamento básico é um país mergulhado no atraso. As estatísticas assombram: quase metade dos brasileiros não têm acesso a serviço de coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada. A verdade é que o setor avançou lentamente nos últimos anos e os investimentos se mantiveram entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões por ano. É pouco para um país que precisa cumprir o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com a universalização dos serviços de água e esgoto até 2030. Também é pouco para um país que precisa reduzir as desigualdades, oferecer condições dignas à população e reduzir o número de internamentos por doenças causadas pela falta de saneamento. Com a aprovação do novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Senado e que espera sanção do presidente Jair Bolsonaro, a expectativa é que os investimentos ganhem velocidade e transformem a realidade do setor.

A grande mudança no marco é permitir que a iniciativa privada possa participar de concessões no setor. Segundo especialistas não se trata de privatizar a atividade, porque as companhias estaduais de saneamento também poderão disputar as licitações, mas com contratos e metas de universalização do atendimento. Projeções apontam que a universalização vai demandar investimentos entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões e gerar 1 milhão de empregos no País até 2033. Atualmente, 94% dos serviços de saneamento estão nas mãos das companhias estaduais e apenas 6% com as empresas privadas.

A iniciativa privada comemorou a oportunidade que se abre no Brasil, com a possibilidade de participar com mais força das licitações. “A BRK Ambiental reafirma seu compromisso em contribuir com a retomada do crescimento por meio de investimentos para a universalização do saneamento básico. Não há outro setor capaz de promover tantos benefícios diretos e indiretos como este. Saneamento é saúde, educação, geração de renda e preservação ambiental. O aumento dos investimentos nesta área, estimulado pelo novo Marco Regulatório, garantirá uma cadeia de benefícios que colocam o Brasil e os brasileiros em um rumo próspero”, afirma a CEO da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia.

A executiva da maior empresa privada de saneamento básico do País também acredita que os investimentos em saneamento básico também vão contribuir para a recuperação da economia nos anos pós-pandemia. “A companhia deve investir pelo menos R$20 bilhões ao longo da vigência de seus contratos atuais.

Responsável por atender mais de 15 milhões de pessoas em 12 estados brasileiros, a BRK Ambiental vê com otimismo a oportunidade de expandir sua atuação, contribuindo, com sua experiência, para que mais brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto. O novo marco legal do saneamento vai permitir ampliar a competitividade e aumentar a segurança jurídica aos agentes do setor, que têm capacidade de aportar os R$ 700 bilhões necessários para garantir a universalização dos serviços de água e esgoto no país até 2033, conforme a meta nacional”, diz.

Desde os primeiros programas de saneamento no Brasil, a operação do setor foi de responsabilidade do Estado. O primeiro Plano Nacional de Saneamento (Planasa) foi criado nos anos 1970 pelo Governo Militar. Com o avanço da urbanização no País, o plano investir cerca de US$ 15 bilhões durante 15 anos para garantir água potável à população. Nessa época foram criadas as companhias estaduais de saneamento básico, que recebiam recursos do Banco Nacional da Habitação (BNH) para tocar as obras. Com a falência do BHN, por volta dos anos 70, as companhias ficaram endividadas e com capacidade de investimento restrita.

O Instituto Trata Brasil mostra que ao longo das décadas, o acesso da população a abastecimento de água e coleta de esgoto foi crescendo timidamente. Nos anos 1980, 30% das pessoas eram atendidas com esgoto; nos anos 1990 esse percentual sobe para 38%, depois para 45% (2000); em seguida para 45,4% (2010) e para 52,4% em 2018 (dados mais recente disponível).

Em seu Ranking do Saneamento Básico baseado nos 100 maiores municípios do Brasil 2020, em parceria com a GO Associados, o Instituto Trata Brasil mostra que os indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário estão estagnados no País. Em ano de eleições municipais, o novo ranking reforça a responsabilidade dos Prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, principalmente porque o saneamento é de responsabilidade do Poder Executivo municipal.

O diretor executivo da associação das operadoras privadas de saneamento, Percy Soares Neto defende que o marco será um avanço importante para o setor. “Terá mais competição e vai acabar com a reserva de mercado que existe hoje das companhias estaduais. Também é preciso deixar claro que o prefeito vai poder escolher quem ele quer que forneça o serviço, se uma empresa privada ou as companhias estaduais”, explica.

COVID-19 E SANEAMENTO

A pandemia da covid-19 lançou luz sobre a necessidade de resolver problemas urgentes como o déficit de saneamento básico no Brasil. Pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFP-RS) fizeram uma pesquisa para tentar entender se a baixa cobertura de saneamento aumenta a incidência da doença nas comunidades. O que já se sabe é que há décadas a falta de abastecimento de água e coleta esgoto é o fator de transmissão de várias doenças e de custo para a saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento, gera uma economia de R$ 4 em gasto com saúde.

No Nordeste, quase 7 mil pessoas são internadas por ano por doenças causadas pela falta de saneamento básico. Na lista estão verminoses, disenteria bacteriana, leptospirose, cólera, hepatite A, febre tifoide, esquitossomose e outras. A universalização dos serviços reduziria em R$ 1,45 bilhão os gastos anuais com saúde por causa da precariedade dos serviços.

“A evolução da pandemia da covid-19 evidenciou ainda mais a urgência de termos um instrumento que possa conduzir à universalização do serviço básico de água, coleta e tratamento de esgoto. Nessa área, especificamente, há 100 milhões de brasileiros que ainda não contam com tratamento de esgoto. Além da saúde, os benefícios econômicos esperados com a medida são enormes e devem ser determinantes na retomada pós-pandemia”, reforça Percy Soares Neto, diretor executivo da associação das operadoras privadas de saneamento (Abcon).

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