Será detalhado na próxima semana pelo Ministério da Cidadania o calendário da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo federal para ajudar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A pasta não estipulou uma data.
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Comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni, o Ministério da Cidadania informou que 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200. Dados divulgados na última quinta-feira (18) pelo ministério da Economia, já estão inclusos os valores dos beneficiários do Programa Bolsa Família, que soma mais de R$ 81 bilhões.
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A Dataprev faz a verificação dos dados, para conferir os elegíveis, a pasta da Cidadania é o responsável pela divulgação do calendário, enquanto a Caixa Econômica Federal efetua os pagamentos. Segundo a instituição bancária, 64,1 milhões, do total de 107,9 milhões de solicitações, estão entre os considerados elegíveis, ou seja, aptos a receber o benefício. Outros 1,1 milhão estão na fase de reanálise e 1,5 milhão que estão tendo o cadastro avaliado pela primeira vez, por terem feito o pedido nos últimos dias.
Devolução
Até o momento, 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios da lei, devolveram os recursos do auxílio emergencial, informou o Ministério da Cidadania. "Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões", afirma. A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou no início do mês a lista de todos os brasileiros que receberam o auxílio emergencial. Na lista, há a opção para denunciar um benefício concedido de forma indevida ou ainda apontar que o próprio cidadão recebeu o crédito indevidamente.
Defensoria Pública poderá contestar resultado da análise
Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações do Ministério da Cidadania divulgadas na última quarta-feira (17). Segundo a pasta, será preciso apresentar documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.
O defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira disse que o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente. "Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização", destaca.
*Com informações de Agência Brasil e UOL
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