PACOTE DE MEDIDAS

Saiba quais são as novas medidas da Caixa para o crédito imobiliário

A expectativa da Caixa, com as novas medidas, é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos

Marcelo Aprígio
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Marcelo Aprígio
Publicado em 02/07/2020 às 13:29 | Atualizado em 02/07/2020 às 17:26
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As medidas buscam reduzir a burocracia para as pessoas físicas durante o financiamento do imóvel e garantir maior fluxo de caixa para as construtoras - FOTO: GUGA MATOS/ACERVO JC IMAGEM

A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas direcionadas ao crédito imobiliário, na manhã desta quinta-feira (2). O pacote com uma série de estímulos para o setor da construção civil foi apresentado pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl. Entre as novas medidas para pessoa física está a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos financiados pelo banco. Outra novidade é a possibilidade de incluir os custos com despesas de cartório e com Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no contrato do financiamento habitacional.

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Para as construtoras, o pacote traz a ampliação do acesso ao financiamento, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação de empreendimentos com o banco.

O pacote de medidas divulgado pela Caixa busca reduzir a burocracia para as pessoas físicas durante o financiamento do imóvel e garantir maior fluxo de caixa para as construtoras, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo Pedro Guimarães, as ações anunciadas vão ajudar o setor da construção civil a enfrentar os efeitos da crise. “São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gestão”, diz Guimarães, ressaltando que o pacote de novas medidas benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa própria.

Todas as novas medidas

A partir de agora, o banco poderá financiar os custos de compra de imóveis, sejam ITBI ou custas cartorárias. A expectativa é que a medida dê alívio de R$ 2,4 bilhões para as famílias no segundo semestre deste ano.

Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

“Essa medida manterá esse dinheiro na economia. Com isso, as famílias poderão mobiliar as casas e fazer os ajustes que quiserem”, defende o vice-presidente de habitação da Caixa, Jair Mahl, afirmando que a instituição já havia implementado alguns pilotos da medida em abril. “Foram um sucesso e valerão para todos os contratos a partir de hoje (quinta, 2)”, garante ele, afirmando que cerca de 3 mil contratos já foram assinados com o financiamento das despesas de cartório e ITBI.

O banco permitirá ainda que contratos habitacionais para empreendimentos sejam registrados eletronicamente, a partir do dia 13 de julho. A medida vale para 1,3 mil cartórios em 14 estados, e pode reduzir o tempo médio de registro de 45 para 5 dias, nas estimativas da Caixa.

Já para as construtoras, o banco divulgou três medidas, com o objetivo de dar mais fluxo de caixa às empresas e estimular lançamentos. São elas: a utilização de recursos de recebíveis no pagamento dos encargos dos empreendimentos dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); redução de 30% para 15% da comercialização mínima em novos empreendimentos; e flexibilização da exigência de 15% das obras feitas em novos empreendimentos. “Essas medidas fazem com que haja menor exigência de capital no início dos projetos, dando liquidez para as companhias”, ressalta Mahl.

A expectativa da Caixa, com as novas medidas, é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Na avaliação do presidente da Associação das Empresa do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Gildo Vilaça, as medidas anunciadas pela Caixa são positivas e vão ajudar a manter o setor aquecido, mesmo em meio à pandemia. “A desburocratização foi o grande mote das novidades, porque facilita o negócio imobiliário e anima o mercado”, diz Gildo, afirmando que o financiamento de custos de cartório e o registro eletrônico devem atrair novos consumidores. “Essas duas medidas são essenciais para ajudar na atração de clientes, porque trazem muitas vantagens para quem está negociando um imóvel”, explica.

Apesar de ter recebido positivamente o pacote da Caixa, Gildo afirma que o setor esperava mais. “Nossa expectativa era que a redução nas taxas de juros também fosse anunciada. Ela, sem dúvidas, vai ser outro empurrão para ajudar o setor e, principalmente, trazer uma vantagem real para o consumidor final”, pontua Vilaça.

Balanço de operações em 2020

Durante a coletiva, o presidente da Caixa apresentou ainda o balanço das operações realizadas pelo banco neste ano. De janeiro a junho, a instituição liberou R$ 48,2 bilhões para a compra da casa própria, beneficiando 873 mil pessoas em todo Brasil. Ao longo do primeiro semestre foram mais de 9 mil avaliações de crédito por dia. “Mesmo com a pandemia, tivemos um crescimento de 22% na liberação de crédito”, aponta Pedro Guimarães.

Apenas no mês passado, a liberação de recursos pela Caixa atingiu R$ 11,1 bilhões para 55 mil famílias, totalizando cerca de 1,8 mil contratos feitos diariamente. “Esse é um resultado histórico. É de longe o melhor mês do ano e, também, nos últimos quatro anos”, afirma Jair Mahl.

Além disso, o banco registra 2,4 milhões de financiamentos com pausa no pagamento das prestações. Ao todo, a Caixa tem 5,46 milhões de contratos vigentes, totalizando R$ 478,54 bilhões em crédito.

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