O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a proposta de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto sobre transações digitais, um tipo de nova CPMF. "Se todo mundo pagar um pouquinho, você não precisa pagar muito", disse o ministro, em entrevista ao programa 'Pingo nos Is', da Jovem Pan, nesta quarta-feira (15).
Guedes reconhece que o Brasil possui vários impostos e uma grande quantidade de alíquotas. "O Brasil é um manicômio tributário, temos impostos demais e alíquotas muito altas. Quem tem poder político consegue desoneração, quem tem poder econômico prefere ir à Justiça e pagar R$ 100 milhões em um escritório de advocacia no lugar de pagar R$ 1 bilhão para a Receita Federal. E eu brinco que tem os trouxas, que somos nós que pagamos os impostos", explicou.
Para o ministro, só há um jeito para reduzir e simplificar as alíquotas: ampliando a base. "Quando se fala em imposto sobre pagamentos digitais, a ideia é justamente ampliar a base. Se todo mundo pagar um pouquinho, você não precisa pagar muito. A nossa ideia seria colocar uma terceira base, que seria os pagamentos digitais, o comércio eletrônico. Nós temos que pegar bases que estão crescendo", acrescentou.
O novo imposto, de acordo com Paulo Guedes, poderia permitir trabalhar a possibilidade de desoneração da folha de pagamento e do imposto de renda. "A pandemia do coronavírus revelou aos brasileiros que entre aquele mundo da CLT, que eram 33 milhões com carteira assinada, e o mundo da assistência social, que eram 26 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família, existiam 38 milhões de 'invisíveis', que são justamente esses que são vítimas pelos encargos trabalhistas, excessos de impostos sobre a folha de pagamento e a folha de salário", argumentou.
"Esses 'invisíveis' perderam a capacidade de se integrar à economia formal. Condenamos 38 milhões de brasileiros à produtividade baixa, salários baixos, foram expulsos do mercado de trabalho formal, por isso que eu digo sempre que temos que desonerar a folha de pagamento, esse imposto sobre comércio eletrônico permite trabalhar a desoneração da folha de pagamento e o imposto de renda mais baixo. Quando você cria uma nova base, você permite que os outros impostos desçam um pouco", disse.
Combate à pandemia de coronavírus
Quando Guedes foi questionado sobre como o País conseguiu verba para combater a pandemia da covid-19 e como impactaria no fechamento das contas, ele alegou que os gastos emergenciais partem de endividamento. "Em uma hora dessas, você sai das reformas estruturantes e passa para as medidas emergenciais. O dinheiro vem de endividamento, você dá um salto no endividamento. Nós tínhamos conseguido quebrar a tendência de endividamento em bola de neve no primeiro ano, mas na hora que estávamos saindo do buraco e começando a decolar, fomos atingidos pela pandemia", ressaltou.
O ministro contou também que medidas já estão sendo tomadas para amenizar o quadro do endividamento. "Vendemos um pouco de câmbio e isso trouxe um lucro contábil para o Banco Central, pouco acima de 500 bilhões, e parte disso é transferido para o Tesouro, amenizando a rolagem de endividamento. E continuamos a programar as despesas para o ano que vem. Esse ano foi um ano de despesas extraordinárias. A dívida dos governos subiu no mundo inteiro. O Brasil não está fazendo uma irresponsabilidade fiscal, está ajudando a manter a saúde, preservar os vulneráveis e auxiliando o povo brasileiro a enfrentar a pandemia".
Produto Interno Bruto (PIB) de 2020
Paulo Guedes também falou sobre o PIB deste ano. Ele afirmou que está em um "ritmo interessante", depois que aconteceu a flexibilização e abertura gradual dos setores econômicos. "As previsões agora já foram revistas para -6%. Já tem gente falando que talvez seja uma queda de 4%, porque há sinais interessantes acontecendo. Esses sinais são três: o consumo de energia em 3,5% abaixo do mês de junho do ano passado, as notas fiscais eletrônicas 70% acima das notas de junho de 2019 e a construção civil que em nenhum momento parou, não sabe nem o que é coronavírus. Tinha 55 mil trabalhadores e contratou mais 5 mil ao longo dos últimos cinco meses", concluiu.
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