Uma iniciativa do governo federal, o programa Farmácia Popular oferece cerca de 35 medicamentos com até 90% de desconto, sendo 20 deles até gratuitos. A entrega é realizada por farmácias credenciadas pelo Executivo, que recebem o reembolso dos valores dos medicamentos comercializados. De acordo com o jornal Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia extinguir o Farmácia Popular e reverter o orçamento do programa ao Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. Hoje, o Farmácia Popular atende mais de 20 milhões de brasileiros por ano.
Para Guedes, programa é ineficiente
O ministro avalia que o programa é ineficiente na área econômica para contemplar todas as pessoas, independentemente da renda. Os medicamentos oferecidos pela rede tratam hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson, Glaucoma, entre outras. Os descontos também de aplicam a contraceptivos e fraldas geriátricas.
O Farmácia Popular, criado em 2004, tem um orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020. Do total, R$ 1,5 bilhão já foi pago. De acordo com os dados de fevereiro do Plano Nacional de Saúde, estão credenciadas, pelo menos, 31 mil farmácias, em 3.492 municípios (79% do total), para entrega dos medicamentos. No plano, Guedes indica como meta expandir a rede para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes. Hoje, o programa alcança 75%. “Evidências demonstraram que o programa reduziu as internações hospitalares e mortalidade em relação à hipertensão e diabetes”, diz a pasta.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena, acredita que o programa pode passar por modificações, como, por exemplo, distribuir medicamentos apenas a pacientes que tiveram consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), e não ser eliminado, como cogita Guedes. "Quando não se cuida do diabetes e hipertensão, a conta fica maior. Essas duas doenças, por exemplo, dão origem a uma série de agravos e comorbidades que custam muito mais caro ao Brasil", disse.
"Isso é sinal de pobreza"
De acordo com a Abrafarma, 17% das vendas de medicamentos dentro do Farmácia Popular cresceram neste ano. "Isso é sinal de pobreza, de que tem mais gente precisando buscar o remédio pelo programa", acrescenta. Para Mena, as vendas subsidiadas representam menos de 1,5% do faturamento das associadas da Abrafarma.
Telma Salles, presidente da ProGenéricos, diz que a rede de farmácias populares é "essencial" para diminuir os gastos da União com a saúde, porque controla, especialmente, doenças crônicas.
"Um tiro no pé"
O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, diz que acabar com o Farmácia Popular é "um tiro no pé". "O Ministério da saúde tem dois programas que são muito exitosos. Um é o programa de tratamento e prevenção do HIV/aids, reconhecido mundialmente. O outro é o Farmácia Popular", argumentou.
Debora Melecchi é conselheira nacional de saúde e representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). Ela afirma que o fim desse programa pode trazer despesa à população mais pobre que já está sendo atingida pela pandemia do novo coronavírus. "A saúde tem de ser vista como um investimento, não como um custo ao governo", destacou.
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