BRASÍLIA — Com a eleição de 2022 na mira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela. Ele substituirá o Minha Casa Minha Vida, criado na gestão petista. A meta do presidente é benef

HABITAÇÃO De olho na reeleição, Bolsonaro anuncia programa de habitação popular com taxas menores para moradores de regiões mais pobres

Publicado em 26/08/2020 às 6:00
MARCOS CORRÊA/DIVULGAÇÃO
2022 Bolsonaro aperta a mão de Marinho no lançamento do programa que subsitui o Minha Casa Minha Vida - FOTO: MARCOS CORRÊA/DIVULGAÇÃO
Leitura:

BRASÍLIA — Com a eleição de 2022 na mira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela. Ele substituirá o Minha Casa Minha Vida, criado na gestão petista. A meta do presidente é beneficiar mais de 1,6 milhão de famílias, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, até 2024.

O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo de imprimir sua marca na política habitacional para a baixa renda. Uma das novidades em relação ao Minha Casa Minha Vida é a redução nos juros, que hoje variam entre 5% e 5,5% ao ano. As regiões Norte e Nordeste serão as mais beneficiadas pelos cortes.

Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 pp para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Assim, o percentual ficará em 4,25% ao ano e, nas demais regiões, em 4,5%.

Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão ainda outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.

O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.

Ao apresentar a medida, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho — que capitaneou a elaboração do novo programa — afirmou que o "olhar especial" para o Nordeste é um pedido de Bolsonaro.

"Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, cumprindo a determinação de Vossa Excelência, senhor presidente, de termos um olhar especial para as regiões mais deprimidas de nosso País", disse Marinho, assim como Bolsonaro, tem interesse nas eleições de 2020 em seu estado natal, o Rio Grande do Norte.

O ministro anunciou ainda que o novo programa prevê um modelo para renegociação de dívidas de mutuários da Faixa 1, com renda de até R$ 1.800. "Nós estamos falando de uma inadimplência que está beirando 40%, e são os mais pobres, o que ganham até R$ 1.800. A lei hoje determina que nós tomemos de volta quase 500 mil residências. Isso acaba hoje", disse o ministro.

Segundo ele, haverá um mutirão para regularização dos débitos a partir de primeiro trimestre de 2021. A medida ainda precisa ser regulamentada pelo governo.

A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, sem a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que trava uma disputa nos bastidores com Marinho sobre a ampliação dos gastos públicos no País.

Enquanto Marinho defende aumento nas despesas, Guedes é contra essa estratégia, em defesa do teto do gasto público que limita o crescimento das despesas.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse no discurso que estava representando Guedes.

Em rápido discurso, o presidente fez um aceno ao Poder Legislativo e disse que deputados e senadores poderão fazer aperfeiçoamentos na medida provisória caso avaliem que seja necessário. Na plateia estavam dirigentes de partidos que integram o bloco do centrão, como o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e o deputado federal Artur Lira (PP-AL), favorito de Bolsonaro para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ)na presidência da Câmara. "O nosso Parlamento agora recebe essa medida e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos", acrescentou.

 

Comentários

Últimas notícias