Após o Brasil ter uma queda de 5,9% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre de 2020, e já apresentar uma queda histórica de 9,7% no segundo trimestre, o economista Sérgio Buarque acredita que se houver o estancamento da pandemia no País, tais quedas podem ser aliviadas.
"Se nós não padecermos em um novo ciclo do covid-19, a gente pode reduzir um pouco, ao final do ano, o decrescimento que tivemos no trimestre. Se conseguirmos recuperar, isso pode aliviar a queda do PIB", explicou.
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Após a recessão neste ano devido à pandemia do novo coronavírus, o governo federal estimou um retorno do crescimento econômico em 2021 de 3,2% do PIB. Essa expectativa está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem, encaminhada pelo governo ao Congresso nesta segunda-feira (31).
Questionado se a previsão de crescimento econômico de 2021 ainda ser "otimista" em comparação a recessão de 2020, Buarque afirmou que o governo federal está sendo "minimamente otimista", ainda com o risco da economia não avançar tanto quanto era o esperado.
"Eu acho que não estão sendo otimistas. Se sairmos de 2020 com a queda de 5% do PIB, então é um crescimento de 3,2% em cima de um PIB baixo. Muito baixo. Então mesmo que se cresça os 3,2%, a gente ainda tem uns 2% a menos", explicou.
"O que é complicado é que, caso a economia cresça menos do que isso, a receita que está sendo prevista não se viabilize. E como vai cumprir as despesas que estão previstas?", comentou, em entrevista nesta terça-feira (1) ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal.
Salário Mínimo
Além dos programas do governo, o Orçamento apresenta as expectativas de inflação e demais indicadores econômicos e uma sinalização do salário mínimo. Sem um regra atualmente para a composição do salário mínimo, o Ploa deve conter um indicativo de qual será o valor a partir de 2021.
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para o próximo ano. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, o governo tinha estimado que o piso de 2021 seria de R$ 1.079.
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Sérgio explicou que, devido ao orçamento apertado e o número crescente de gastos com a Previdência Social, ficaria insustentável um aumento maior no salário mínimo em 2021.
"O salário mínimo impacta diretamente em um dos itens que mais pesa no orçamento da União, que é a previdência social. O número de pessoas que se aposenta continua crescendo. O orçamento, para ficar no limite de teto de gastos, vai ter que se endividar para poder pagar custeio. As despesas previstas com Previdência vai chegar 711 bilhões", disse.
Ao conceder um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gasta menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
O economista defendeu uma celeridade no projeto da Reforma Administrativa, para que a estrutura fiscal permita a ampliação do salário mínimo. "A Reforma Administrativa, a do Pacto Federativo, que estão paradas, são importantes para que no futuro a gente possa ter um orçamento com capacidade de aumentar o salario minimo. É lamentável que o salário mínimo que temos sequer cobre o total das despesas importantes de uma família de três pessoas, por exemplo".
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