Pernambuco se manteve na 17ª colocação dentro do Ranking de Competitividade dos Estados, levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a B3, a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit. O Estado foi o 4º colocado da região Nordeste, atrás de Ceará (10º), Paraíba (13º) e Alagoas (15º). O governo de Pernambuco não quis se pronunciar sobre o assunto. 

Apesar de registrar uma melhora em cinco pilares avaliados, como potencial de mercado, solidez fiscal, educação, capital humano e inovação, Pernambuco perdeu posições para outros Estados em sustentabilidade social e infraestrutura. “Estes são dois dos três pilares mais pesados. Se cair nesses, mesmo subindo em cinco há uma tendência de queda”, diz líder de Competitividade do CLP, José Nascimento.

Além disso, segurança pública, outro tema sensível para a classificação, também não traz bons indicadores para Pernambuco e, na comparação com outros Estados, fica na 24ª posição, melhor apenas que a Bahia, Sergipe e Roraima. Para se ter uma ideia, Rio de Janeiro ocupa a 23ª posição no ranking de segurança e Santa Catarina o primeiro lugar. 

“O que podemos destacar é que nos últimos anos o Estado vem melhorando em gestão fiscal. A solidez fiscal subiu quatro posições. A administração estadual tem feito o dever de casa no andamento dos gastos públicos”, diz Nascimento.

No que se refere ao pilar de eficiência da máquina pública, Pernambuco melhorou em itens como serviços digitais, mas sofre com a pouca eficiência do Judiciário. “Isso fez o Estado perder a eficiência”, relata.

Pernambuco ocupa o Top 5 em sete indicadores: Transparência, Implementação do Planejamento Orçamentário, Pesquisa científica, que é dada pela média das notas dadas às universidade do Estado. Em termos de capital humano e inovação é o quarto do País.

Dentre os destaques regionais, o Ceará é o único da região Nordeste que ficou entre o Top 10 dos Estados com melhor competitividade. “A maior industrialização do Sul e Sudeste faz com que os Estados dessas regiões se perpetuem nas primeiras colocações. Na série histórica, a Paraíba já figurou no Top 10, em 2010, e agora vem o Ceará, que vem se engajando na construção de políticas públicas baseadas em evidências. A melhora do Ceará também tem relação com o fato de que o Rio de Janeiro piorou nos últimos anos e isso, às vezes, nem é resultado de uma melhora em si”, explicou.

A Bahia, que melhorou em inovação, eficiência da máquina pública e em capital humano subiu duas posições e encostou em Pernambuco na 18ª posição do ranking geral. Maranhão também teve um bom desempenho de um ano para o outro e subiu três posições, ficando agora na 23ª colocação. Piauí (26º) e Rio Grande do Norte (20º) pioraram no ranking e desceram degraus.

BRASIL E PERNAMBUCO

São Paulo segue na primeira colocação no ranking, seguido de Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná. Os Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram-se na metade superior do ranking e os do Norte e Nordeste ocupam as últimas posições. Amazonas é o representante do Norte mais bem colocado (14ª posição). “O ranking existe para a sociedade cobrar de seus gestores soluções para os problemas”, justifica Nascimento.

A classificação é organizada por pilares temáticos. Dentre esses pilares de competitividade, Pernambuco está acima da mediana brasileira em capital humano, educação, infraestrutura e inovação. Fica na mediana em eficiência da máquina pública e potencial de mercado e aparece abaixo em segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade social e sustentabilidade ambiental.

ESTUDO

O Centro de Liderança Pública é uma entidade sem fins lucrativos e suprapartidária que tem como objetivo levantar o enfrentamento dos problemas mais urgentes do Brasil, de forma a melhorar o ambiente de negócios no País. Entre suas iniciativas está o Ranking de Competitividade, uma ferramenta que ajuda a pressionar os governantes no sentido de melhorar as suas gestões em aspectos relevantes da administração pública.

O ranking levanta 73 indicadores finalísticos que têm percepção direta da população, como educação, emprego, nível de instrução e segurança pública. Os indicadores são separados em pilares temáticos, sendo um dos mais importantes a questão da infraestrutura, que tem um peso de mais de 12% na “nota” atribuída aos Estados.

“A deficiência de infraestrutura é, sem dúvida, um dos principais desafios para a melhora da competitividade do País”, defende a entidade em seu material de divulgação. De forma geral, a precariedade dos equipamentos públicos do País é reflexo direto do baixo nível de investimento. “Enquanto o Brasil investia mais de 5% do PIB em infraestrutura na década de 1970, nos últimos anos essa taxa recuou para pouco mais de 2% do PIB”, diz a entidade. Confira o desempenho de Pernambuco por tema:

INFRAESTRUTURA

Neste quesito, o estudo do CPL mostra que o Estado de Pernambuco está entre os sete melhores do Ranking, apesar de ter perdido uma posição para o Espírito Santo, que saltou da oitava para a quinta colocação. No pilar de infraestrutura são avaliados 10 critérios.

Pernambuco ganhou uma posição em relação à Acessibilidade do Serviço de Telecomunicações, mas perdeu nove quanto à qualidade deste serviço. Também perdeu pontos no que se refere ao custo dos combustíveis, mas melhorou na avaliação do acesso, custo e qualidade da energia elétrica e também em relação à qualidade das estradas. Já o custo do saneamento básico, a disponibilidade de voos diretos e a rede de fibra ótica se mantiveram inalterados.

SUSTENTABILIDADE SOCIAL

No pilar da sustentabilidade social, o ranking estuda a qualidade de vida como resultado de uma combinação de ações governamentais que permitem o acesso aos direitos fundamentais e sociais da população. O foco é nos grupos socialmente mais vulneráveis e são examinados indicadores de saúde, pobreza, condições de moradia, saneamento básico e outros ligados à inserção econômica das famílias.

Ao contrário da infraestrutura, neste pilar o Estado de Pernambuco figura entre os piores do País, na 17ª posição, perdendo duas posições em relação ao ano passado para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte. A inadequação da moradia foi um dos itens que mais pesaram, com Pernambuco perdendo sete posições. Também perdeu muitas posições em número de famílias abaixo da linha de pobreza, desigualdade de renda e no acesso ao saneamento básico ( água), além da formalidade do mercado de trabalho, mortalidade materna e infantil. Por outro lado, ganhou duas posições em acesso a esgoto, anos potenciais de vida perdidos, inserção econômica geral e dos jovens e mortalidade precoce.

SEGURANÇA PÚBLICA

O pilar de segurança pública recebeu o maior peso (13,8%) entre 10 pilares temáticos que constituem o Ranking de Competitividade dos Estados nesta edição de 2020. Segundo o CPL, a importância do tema se deve ao fato de que a segurança é o serviço público que melhor expressa o funcionamento das instituições do Estado. “A ordem e a proteção aos direitos individuais ao longo de toda história se mostraram essenciais para a construção de um ordenamento virtuoso para o desenvolvimento”, defende a entidade.

Nesta edição, o CPL salienta que não houve divulgação de novos dados para os indicadores do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e que por isso, a classificação teve como base as informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), ano-base de 2019.
Este é um outro indicador desfavorável a Pernambuco, que se manteve na 24ª posição entre os 27 entes federativos.

O Estado piorou em indicadores relativos a presos sem condenação, mortes a esclarecer, morbidade no trânsito e segurança pessoal. Melhorou, no entanto, em relação ao déficit carcerário e mortalidade no trânsito e se manteve na mesma posição do ano passado em relação a atuação do sistema de Justiça Criminal e segurança patrimonial.

EDUCAÇÃO

No pilar educação, o CPL contemplou os indicadores de taxa de frequência líquida e qualidade nos ensinos fundamental e médio, além do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) e outros indicadores. Também possui um dos maiores pesos do ranking (11,2% do total), sendo complementado ainda pelo pilar capital humano, com 8,2% do peso total.

Pernambuco aparece no meio desse ranking, em 13º lugar, ganhando uma posição do Tocantins. Dentro dos itens que compõem esse indicador, o Estado manteve a mesma colocação em relação avaliação da educação no Ideb e ganhou duas posições na nota do Enem. Perdeu uma posição para o Mato Grosso do Sul em taxa de frequência do ensino fundamental e ganhou sete na do ensino médio e uma no ensino infantil.

SOLIDEZ FISCAL

Neste pilar, o Centro de Liderança Pública lembra que um governo que não consegue “fechar suas contas” perde credibilidade e confiança por parte dos contribuintes, empresas e investidores nacionais e internacionais. Sem credibilidade fiscal e financeira, portanto, há uma retração dos investimentos e dos negócios privados, gerando queda na produção de produtos e serviços, que se reflete em desemprego e menor arrecadação.

Apesar de figurar entre os piores, na 19ª posição, Pernambuco conseguiu galgar quatro posições em relação ao ano passado, o que mostra uma evolução. O Estado melhorou em itens como taxa de atração de investimentos, solvência fiscal, dependência fiscal, resultado primário, gasto com pessoal, mas piorou no ranking em relação ao planejamento orçamentário e poupança corrente.

EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PÚBLICA

Segundo o CPL, o pilar da eficiência da máquina pública traduz uma das motivações centrais para a construção do Ranking de Competitividade dos Estados: a construção do bom governo, com profissionalização e desenvolvimento de canais institucionais para reforçar a meritocracia.

Nesta análise, Pernambuco perdeu três posições, num resultado muito influenciado pelo mal desempenho do Judiciário estadual, indicador em que foi rebaixado, mas melhorou, por exemplo, no custo do Legislativo estadual e manutenção dos outros indicadores, como índice de transparência, informação fiscal e produtividade de magistrados (24ª posição no ranking).

CAPITAL HUMANO

Este item mede a qualificação da mão de obra, um dos principais gargalos ao desenvolvimento econômico e social do País, segundo o estudo. Neste ponto, Pernambuco aparece bem, como o sétimo Estado do ranking, subindo seis posições em relação ao ano passado. O Estado melhorou em relação ao custo de mão de obra e produtividade do trabalho e manteve a mesma posição em relação à População Economicamente Ativa com ensino superior e qualificação dos trabalhadores.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Este pila analisa questões como emissão de CO2, serviços urbanos, destinação do lixo e perda de água. É outro indicador em que Pernambuco não aparece bem na foto, ficando na 18ª posição do ranking, depois de perder três lugares em relação ao ano passado. Neste pilar, a destinação do lixo é o pior indicador para o Estado, seguido de serviços urbanos. O estado melhorou em tratamento de esgoto e perda de água.

POTENCIAL DE MERCADO

Esse pilar considera o tamanho do PIB de cada Estado e a dinâmica de crescimento nos últimos 4 anos e o potencial da força de trabalho para os próximos dez anos. Pernambuco conseguiu melhorar bastante em relação ao ranking de 2019, ganhando seis posições, com destaque para a taxa de crescimento da economia e manutenção de sua posição em relação a tamanho de mercado e crescimento potencial da força de trabalho.

INOVAÇÃO

No quesito Inovação são estudos itens como investimento em Pesquisa & Desenvolvimento. Pernambuco conquistou duas posições e aparece em 2020 na 11ª colocação. Destaque para bolsa de mestrado e doutorado (ganhando os lugares de nove estados) e perda para investimentos em pesquisa. Nos outros itens manteve a média do ano passado: patentes, empreendimentos inovadores e pesquisa científica.