A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), disponibiliza ferramenta de Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), que permite o contribuinte ficar ciente das comunicações com o Fisco Estadual sem sair de casa. Criada pensando na agilidade e modernização dos serviços e na facilidade na comunicação para os contribuintes, a ferramenta mantém todo contato por meio eletrônico.
O instrumento armazena, de forma digital, todas as mensagens, incluindo cobranças, notificações processuais, informativos e comunicações, feitas entre a Fazenda e os contribuintes pernambucanos. O serviço, implementado no final de 2017 e começo de 2018, atende os contribuintes no regime normal de tributação e enquadrados no Simples Nacional. A ferramenta é composta por uma caixa postal com acesso restrito aos sócios de determinada empresa contribuinte.
Os responsáveis deverão verificar periodicamente o conteúdo. Além disso, mensagens são enviadas para os e-mails cadastrados toda vez que um conteúdo for recebido no domicílio. Os contribuintes podem utilizar o DTe ao acessarem o E-Fisco. Acessando o site da Sefaz-PE, acessar a página do E-fisco, informar o CPF e a senha de certificação digital, selecionar a opção "Serviços mais utilizados" e, em seguida, "Domicílio Eletrônico".
"A implantação do Domicílio eletrônico trouxe à Sefaz-PE uma maior celeridade, transparência e efetividade as comunicações entre Fisco e contribuintes, além de redução de custos no envio de correspondências e do próprio deslocamento do usuário que pode acessar o DTE através de certificado digital na sua empresa ou escritório com toda segurança", comenta a gerente do Sistema de Cadastro da Sefaz-PE, Ana Paula Francisca.
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