As três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional podem provocar o fim de cerca de 150 mil bolsas do Programa Universitário para Todos (Prouni), que banca a graduação em universidades particulares para estudantes de famílias com renda de até três salários mínimos. A iniciativa é bancada por uma compensação financeira do PIS/Cofins, tributos que podem ser extintos de acordo com os projetos de reforma tributária até agora apresentados.
"O Prouni é um grande programa de inclusão social. Os alunos do programa são, em sua grande maioria, pardos, trabalham durante o dia e estudam à noite, andam de transporte público e são os primeiros das suas famílias a fazerem um curso de graduação", resume a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes. A entidade está deflagrando uma campanha chamada não à custa da educação que defende a necessidade de uma reforma tributária, mas sem extinguir o Prouni.
Mas o que o programa tem a ver com a reforma tributária ? O programa a renúncia fiscal do PIS/ Cofins por bolsas, permitindo que a cada 10,2 vagas as instituições possam oferecer uma bolsa do Prouni no mesmo curso. As universidades privadas tem uma alíquota de 3,65% de PIS/Cofins. "Queremos continuar pagando os 3,65% em bolsas de estudos", explica Elizabeth.
O vice-presidente do Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco, Antonio Maciel, explica, que pelas propostas apresentadas até agora, a carga tributária sairia de 3,65% (do PIS/Cofins) para uma alíquota de 12% num novo tributo a ser criado pelas propostas da reforma tributária. "Isso provocaria um aumento nas mensalidades de 6% a 10%. E o maior impacto mais perverso seria cortar as bolsas de estudantes das classes C e D que não vão conseguir mais ter acesso ao curso universitário", acrescenta.
Concluir um curso universitário possibilita aos jovens terem um salário maior, como já mostraram várias pesquisas. "É uma janela de oportunidades que pode se fechar. E,talvez, seja a única destes 160 mil jovens que precisaram ingressar num curso universitário pelo Prouni", argumenta Maciel. O Prouni oferece bolsas de 100% e 50%. A primeira é destinada aos estudantes que apresentam renda de até 1,5 salário salário mínimo e a segunda para aqueles com rendimento de até três salários mínimos. Os bolsistas são escolhidos num edital público.
O estudante de medicina Felipe Vanderley Nogueira faz a graduação em medicina na universidade Itpac, na cidade de Porto Nacional, localizada há 40 km da sua moradia, que fica na cidade de Palmas, no Tocantins. "Não conseguiria fazer esse curso sem a bolsa. Os gastos também são grandes com transporte e alimentação. A mensalidade do curso custa um pouco mais de R$ 8 mil e a minha família não teria condições", revela Felipe. No núcleo familiar mais próximo (que inclui irmãos e pais), ele é o primeiro a fazer um curso universitário.
SOMBRIO
No Brasil, somente 19,6 % das pessoas tem curso superior, segundo informações da Anup. Na Coreia do Sul, este percentual chega a 65%. "O Brasil é tão moderno que repete os homens da caverna. O inovador é plantar e pastorear. Desse total de 19,6%, 13,4% têm mais de 55 anos. Os outros 6% são pessoas entre 24 e 55 anos. O destino do Brasil é sombrio, porque a juventude não estuda", conta Elizabeth.
Segundo ela, um aluno numa universidade pública custa, em média anualmente, R$ 31 mil, considerando a estrutura de pesquisa e dos hospitais universitários. Quando retira a pesquisa, este custo cai para R$ 22 mil por ano. "Um aluno do Prouni custa em média R$ 4 mil por ano e tem que apresentar um rendimento de 75% para não perder a bolsa. "Como o sistema educacional não gosta dos pobres, um aluno de uma universidade pública estuda de graça e não tem obrigação de apresentar um bom desempenho acadêmico", critica. Os valore
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