A Receita Federal abre na, próxima segunda-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro. O crédito bancário para 198.967 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, totalizando mais de R$ 399 milhões.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Ao realizar a consulta, o contribuinte poderá ser informado que foi contemplado e receberá os valores na próxima semana. Caso não esteja nesse lote de restituição, ele receberá a informação de que a declaração está na "fila de restituição" e deverá aguardar a liberação dos valores nos meses seguintes.
Na consulta ao Portal e-CAC, também é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.
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