A segunda convocação da Assembleia de Credores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), realizada remotamente nesta quinta-feira (3), foi marcada por momentos de tensão. A expectativa era que o Plano de Recuperação Judicial do empreendimento fosse aprovado, rejeitado ou modificado nesta sessão, mas a pedido dos representantes legais do Grupo EAS assembleia foi suspensa e só será retomada no dia 3 de março de 2021, às 11h. O plano detalha como o Grupo EAS pretende pagar uma dívida de R$ 2,3 bilhões com 405 credores. A recuperação judicial do estaleiro de Suape é uma das maiores do Brasil.
O presidente da assembleia, João Medeiros (da Medeiros & Medeiros, nomeada como administradora judicial do processo) explicou que a pauta da reunião seria provação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial; eleição dos 24 membros do comitê de credores e de seus substitutos; e deliberação sobre outras questões de interesse do EAS e dos credores.
Assim que foi aberta a reunião, o advogado do Atlântico Sul, Felipe Ribeiro, comentou a evolução da recuperação judicial e o esforço da diretoria do empreendimento para atrair serviços e reanimar a planta naval. "O EAS tem uma função social e estimula a atividade econômica. Recentemente a empresa conseguiu três contratos para reparos de embarcações, um segmento novo para o estaleiro, demonstrando a confiança do mercado na companhia", disse. O representante legal do estaleiro informou que tinha interesse em votar o plano nesta quinta-feira, mas que vinha negociando com os credores para apresentar um plano mais assertivo e com chances de aprovação.
Diante disso, sugeriu que fosse colocada em votação a suspensão da assembleia e realização de uma nova no dia 3 de março de 2021, quando o EAS espera ter uma versão final do Plano de Recuperação Judicial. Segundo ele, esse seria o tempo necessário para as aprovações nas instâncias de governança dos credores. Colocada em votação, a proposta de suspensão foi aprovada por credores detentores de 99,98% dos créditos presentes.
PEDRA NO SAPATO
Os momentos de tensão na assembleia ficaram por conta dos credores Cruz de Oliveira Advogados e Engita Naval Construções. Foram eles, aliás, que estimularam o pedido de recuperação judicial do Estaleiro Atlântico Sul e Consunav, executando e bloqueando contas bancárias para receber seus créditos. Com receio de que outros credores viessem judicializar as dívidas, o EAS decidiu pela RJ. O advogado das empresas, Hebron Costa Cruz de Oliveira, fez uma série de críticas à transparência no processo, que respingaram até sobre a administradora judicial Medeiros & Medeiros.
"Os relatórios de atividades mensais são protocolados sempre com atraso. O de janeiro saiu em abril; o de fevereiro e março em junho... A administração judicial diz que os atrasos acontecem por conta do estaleiro. Também proponho a substituição da diretoria do estaleiro, que é a mesma desde antes da recuperação judicial e tem formação jurídica (fazendo referência à presidente Nicole Terpins) e não administrativa", criticou Hebron, sugerindo, ainda, a substituição da própria administradora judicial.
O procurador do EAS reagiu esclarecendo que o processo vem sendo conduzido com absoluta transparência, e que toda a 64 documentação solicitada pela Administração Judicial vem sendo disponibilizada. "Não cabe trazer à Assembleia interesses particulares, mas sim a resolução da situação com relação à totalidade dos credores, incluindo credores trabalhistas e micro e pequenas empresas", observou. Em um tom mais elevado o advogado afirmou que a assembleia não era palco nem púlpito para discutir problemas particulares e chamou as contas das empresas sobre seus créditos de "fantasiosa e inflacionada".
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