Seguridade Social

Paciente com câncer aguarda benefício atrasado do INSS; fila à espera de concessão tem 1,9 milhão de brasileiros

Íris Severina de Lira deu entrada no auxílio doença em julho de 2020, só conseguiu fazer a perícia em novembro e continua esperando o benefício. Prazo ainda poderá ser maior com mudança de regras

Adriana Guarda
Adriana Guarda
Publicado em 20/01/2021 às 21:45
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Arquivo pessoal
Com o tratamento da quimioterapia, Íris viu seu longo cabelo cair. Hoje sem renda, ela vive da ajuda de parentes e amigos, enquanto aguarda concessão do auxílio doença - FOTO: Arquivo pessoal
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Íris Severina de Lira, 37 anos, descobriu em julho de 2020 que estava com um câncer de mama. Precisou se afastar da loja de comércio de motos, onde trabalhava há 11 anos, para iniciar o tratamento da doença. No mesmo mês deu entrada no pedido de auxílio doença no INSS. Por conta da pandemia da covid-19, as agências do INSS passaram cinco meses fechadas e a recepcionista só conseguiu fazer a perícia médica no dia 30 de novembro. Nesses quatro meses de espera, Íris viu seu longo cabelo cair, enfrentou os efeitos colaterais da quimioterapia e teve que contar com a ajuda de parentes, amigos e da empresa para sobreviver. O benefício de Íris ainda não foi concedido, assim como o de outros 1,9 milhão de brasileiros.

Desse total, 1,2 milhão aguardam avaliação do INSS e outros 700 mil segurados têm alguma pendência de documentação ou de outra natureza. Em Pernambuco são 81.847 pessoas na fila do benefício, sendo 48.236 esperando análise do INSS e 33.611 com pendência. O Estado, aliás, está entre os dez com o maior prazo de espera para concessão do benefício no País. São 71 dias, enquanto a média nacional está em 66 dias, sendo que o tempo máximo previsto em lei é de 45 dias.

"Quando fiz a perícia no dia 30 de novembro, na agência do INSS de Areias, a médica disse que ia solicitar um ano de afastamento do trabalho, porque eu precisava concluir as sessões de quimioterapia, fazer a cirurgia e me recuperar. Ela disse que no mesmo dia do exame, às 21h, eu poderia olhar no site (Meu INSS) que o resultado estaria lá. Até hoje eu espero. Olho o site, ligo para o 135 a resposta que recebo é que está em análise. Durante esse tempo estou vivendo do Sodexo, de R$ 300 por mês, que a empresa não cortou para me ajudar, e da boa vontade de amigos de trabalho, da minha família e dos vizinhos, que fazem pelada e caixinha para arrecadar dinheiro e me ajudar", conta.

Procurado pela reportagem do JC sobre o atraso na concessão dos benefícios, o INSS responde que a fila já foi até pior. Segundo a assessoria de comunicação do Instituto, "em junho de 2019 o estoque era de 2,232 milhões. Em dezembro de 2019 já havia sido reduzido para 1,632 milhão e em março de 2020 para 1,3 milhão. O INSS tem analisado em média 835 mil benefícios por mês, o que inclui análises feitas pelos temporários", diz.

SOLUÇÃO

Na verdade, quem está à espera da concessão do benefício não percebe essa redução da fila e aguarda soluções reais que mudem esse cenário. O INSS responde que realizou, em dezembro, oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais do País para que aposentados e militares inativos contratados reforcem o atendimento.

"Estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total, já a partir desse mês. Isso é possível através da transferência de servidores de áreas meio e de atendimento, que estão sendo substituídos pelos aposentados temporários nas suas atuais funções. Isso diminuirá sensivelmente o tempo de concessão, o que acarretará na diminuição de pagamento de correção, uma vez que os benefícios serão concedidos dentro do prazo previsto", afirma.

Se por um lado o INSS está aumentado o número de servidores para agilizar o atendimento, por outro fechou acordo com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, com homologação do STF, estabelecendo novos prazos para concessão, que entrarão em vigor seis meses após a homologação. Com isso, ao invés do prazo legal de 45 dias, esse tempo poderá chegar a 90 dias, dependendo do benefício. Ou seja, na prática, os segurados vão continuar esperando, como Íris.

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