TECNOLOGIA

5G: Anatel adia aprovação de edital para leilão e apresenta proposta que demanda mais investimento das teles

Presidente do Conselho Diretor da Anatel, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo

Lucas Moraes
Lucas Moraes
Publicado em 01/02/2021 às 13:40
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Especificamente na faixa de 3,5 GHz, o relatório determina a obrigatoriedade da rede ser implementada seguindo o padrão 5G release 16 ou Stand Alone - FOTO: REPRODUÇÃO/PIXABAY
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não concluiu nesta segunda-feira (1º) a votação para aprovar ou não o edital para a realização do leilão das frequências de 5G. A proposta de edital apresentada pelo relator e conselheiro da agência Carlos Baigorri trouxe a determinação de manutenção de um padrão tecnológico no uso da faixa 3,5 GHz. Isso significa a exigência da construção de novas redes, seguindo o padrão 5G release 16 ou Stand Alone, inviabilizando o reaproveitamento por parte das empresas de telecomunicações das estruturas já utilizadas para o 4G. 

Do total de cinco votantes, incluindo o relator e o presidente do Conselho Diretor da Anatel, foi proferido o voto de Baigorri (relator) pela aprovação do edital. Os conselheiros Moisés Moreira e Vicente Aquino acompanharam na íntegra o voto do relator, mas o presidente do conselho, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo, prometendo retomá-lo até o dia 24 de fevereiro. O conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira preferiu não adiantar seu voto. 

A edital apresentado coloca em uso todo o espectro da faixa de 3,5 GHz para o 5G, totalizando 400 MHz. A faixa será dividida em blocos de 80 MHz cada, sendo quatro de abrangência nacional e oito regionais (com municípios com menos de 30 mil habitantes). 

Os compradores das licenças 3,5 GHz precisarão assumir as contrapartidas de “limpeza” do espectro, usado atualmente para sinal de TV aberta nas antenas parabólicas e da construção de redes governamentais e de inclusão digital na Amazônia.

"Houve muito debate e muitas manifestações por um cenário de migração, mitigação ou híbrido, mas a área técnica se manifestou pela migração com argumentos bem robustos", afirmou Baigorri. O custo de distribuição de antenas para a população de baixa renda dos programas sociais do governo federal qualquer indenização indenização às operadoras de satélite, que migrarão da Banda C para a Banda Ku, serão arcados por quem arrematar licença para a 3,5 GHz. 

Na faixa de 700 MHz (já em uso para 4G) será ofertado um lote de abrangência nacional (20 MHz). As maiores empresas do País, que já fazem uso dessa rede, não podem disputar esse lote. Na faixa de 2,3 GHz, são 16 blocos regionais, sendo oito de 50 MHz e oito de 40 MHz. A faixa de 26 GHz - com maior capacidade e voltada para usos específicos - ofertará 3.200 MHz em 5 blocos nacionais e 21 regionais de 400 MHz.

Máxima capacidade

Especificamente na faixa de 3,5 GHz, o relatório determina a obrigatoriedade da rede ser implementada seguindo o padrão 5G release 16 ou Stand Alone. Isso significa que nesse caso é demandada uma rede com capacidade exclusiva para a tecnologia, inviabilizando a estratégia das operadoras, que pretendiam fazer uso da infraestrutura já existente e em uso no 4G para começar a ofertar o 5G no País. 

"Devem ser garantidos os requisitos máximos para a parte de latência e acessos massivos. A lógica é garantir que o Brasil e a sociedade brasileira tenham acesso a todas as potencialidades do 5G. Vários de nós já nos manifestamos e várias pessoas da indústria sempre têm esse lugar comum, de grande revolução, de não ser só um 4G mais rápido, com latência baixa, Inteligência Artificial e Internet das Coisas. Essa revolução só está definida, padronizada a partir do release 16. Já que se foi criada essa expectativa e há essa demanda, a Anatel não pode frustar a sociedade, com basicamente uma rede 4G mais rápida", justificou o relator. 

Ainda segundo ele, a restrição permite que todas as empresas "iniciem a corrida do mesmo ponto". "Tanto é assim que a modelagem do valor da faixa considera o padrão Stand Alone, release 16. Quando se faz o preço mínimo, até por princípio da isonimia, é necessário determinar o valuation (valor do ativo) considerando uma rede nova. Ora, se estamos definindo que a rede custa tanto e tem essas funcionalidades, não é razoável a gente não exigir a entrega dessas funcionalidades", reforçou.  

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