Governo fará seleção prévia para definir quem receberá o auxílio emergencial em 2021
A nova etapa de pagamento do auxílio emergencial deve começar em março
O governo federal deverá realizar uma seleção prévia no cadastro das pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 para decidir se autoriza a Caixa Econômica a começar o depósito da nova rodada de pagamento, que deve iniciar em março. As informações são do jornal O Globo.
>> Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas; saiba quando benefício seria pago
>> Novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250; contrapartidas virão em 2 PECs
>> Bolsonaro diz que população deve cobrar governadores sobre auxílio
A ideia, de acordo com a reportagem, é que, diferentemente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclaração de que se enquadravam nos critérios de renda, desta vez o Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto. É com base nesse banco de dados que o governo irá fazer uma lista de quem tem direito ao benefício.
Os critérios de renda para concessão do benefício devem ser os mesmos do ano passado. Ainda não está decidido, porém, se mães solteiras receberão o auxílio em dobro, como foi no ano passado. Quem recebe salário do setor público — considerando União, Estados e municípios — pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego e tem vínculo empregatício ativo não receberá o auxílio emergencial.
Após pente fino da Receita Federal, o universo de quase 68 milhões que receberam o auxílio emergencial em 2020 deverá ser reduzido para pouco mais de 40 milhões. Desse total, 14 milhões estão inscritos no Bolsa Família. Os outros beneficiários são trabalhadores informais e pessoas vulneráveis fora do Bolsa Família.
No ano passado, beneficiários do Bolsa Família foram transferidos automaticamente para o auxílio emergencial. O mesmo deve acontecer neste ano, caso o valor do auxílio seja maior que o benefício do Bolsa Família para esse beneficiário. Será uma análise automática, feita caso a caso. A equipe econômica trabalha para que o gasto total do governo com o benefício, neste ano, não ultrapasse R$ 50 bilhões no ano, considerando quatro parcelas de R$ 250. No ano passado, o programa começou com R$ 600 (por três meses) e encerrou pagando R$ 300 (por quatro meses). A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer repetir o valor de R$ 300.
Já a sistemática de pagamento deverá ser a mesma, a partir de um cronograma definido pelo Ministério da Cidadania. A Caixa fará primeiro o crédito em conta poupança virtual e o saque só será autorizado posteriormente, de acordo com o mês de nascimento, para evitar aglomerações. A estratégia é elaborar um calendário alongado de forma a permitir que os recursos possam pingar aos poucos na economia.
A nova etapa de pagamento do auxílio emergencial deve começar em março e estratégia do governo, acertada com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é segurar a votação de uma Medida Provisória, de modo que ela surta os efeitos e depois perca a validade, a fim de evitar que o valor do benefício, bem como o número de parcelas seja ampliado pelo Congresso.