Fraudes em licitações nas prefeituras de Nazaré da Mata, Vicência e Timbaúba teriam causado prejuízo de R$ 265 mil

A Polícia Civil de Pernambuco informou que fraudes em licitações investigadas na operação "Rip Stop II", deflagrada na manhã desta quinta-feira (15), causaram um prejuízo em torno de R$ 265 mil às prefeituras de Nazaré da Mata, Vicência e Timbaúba, na Mata Norte do Estado.

Durante a operação, dois mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos em endereços no Recife, assim como sequestro de valores e proibição de pessoa jurídica de participar de licitações, expedidos pela Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata. Na ação foram apreendidos computadores, celulares e documentos. As investigações começaram em outubro de 2020, com o intuito de combater os crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a Polícia Civil, empresas ligadas a um mesmo grupo econômico e familiar concorriam entre si, fraudando, assim, as licitações, já que frustravam o caráter competitivo do certame. A investigação apontou ainda que várias empresas ligadas ao grupo eram de fachada e tinham nos quadros de sócios laranjas do líder da suposta organização criminosa. As pessoas jurídicas e físicas também eram supostamente utilizadas para lavar o dinheiro proveniente das fraudes. Os crimes teriam ocorrido nos anos de 2015 e 2016.

"Fomos em uma gráfica, bem como na residência dos sócios, justamente para verificar se essa empresa seria de fachada e esses sócios seriam laranjas de um empresário do ramo de gráficas que teria participação em fraudes que já tínhamos verificados com a operação Rip Stop I, que ocorreu lá na prefeitura de Petrolina", explicou o delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Deccor).

A polícia informou que está sendo investigada ainda a possível participação de servidores e ex-servidores destas prefeituras nas fraudes, a maioria deles no setor vinculado à comissão de licitação. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. De acordo com a polícia, foram solicitadas medidas cautelares de busca e apreensão em endereços dos investigados, com o objetivo de "robustecer as investigações com outras provas, bem como o sequestro de valores dos investigados, no intuito de ressarcir o erário e a proibição de algumas empresas investigadas de participarem de novas licitações".

Ainda de acordo com o delegado, os valores envolvidos nas fraudes podem ser milionários. "Grande parte das licitações que temos analisado que têm a suspeita de fraude, ele [o empresário que seria líder do grupo] colocava apenas empresas vinculadas a ele ou a familiares dele para participar das licitações. Ele fazia justamente uma falsa concorrência, onde só empresas dele participavam e ganhavam. Nessa fase estamos analisando três licitações nessas três cidades, mas na operação Rip Stop I, recebemos um relatório do Tribunal de Contas onde foi verificada a suspeita de fraude em 131 licitações, envolvendo um montante de mais de R$ 132 milhões", detalhou.

Quinze policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, participam da execução da operação, cujas investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e pelo laboratório de Lavagem de Dinheiro (Lab/Dintel). Esta foi a 25ª operação de repressão qualificada do ano da Polícia Civil, presidida pelo delegado titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Deccor), que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).