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Preço da gasolina não sobe para pernambucanos, mesmo após alta da Petrobras; entenda

O governo do Estado reduziu alguns valores cobrados no ICMS, mas a Petrobras aumentou os preços do diesel e da gasolina nas refinarias. Ambas alterações entraram em vigor nesta sexta (16)

Angela Fernanda Belfort
Angela Fernanda Belfort
Publicado em 16/04/2021 às 19:08
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JAILTON JR./JC IMAGEM
O governo do Estado reduziu alguns valores cobrados no diesel e na gasolina, mas a Petrobras aumentou o preço da gasolina e o do diesel para as distribuidoras - FOTO: JAILTON JR./JC IMAGEM
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Quando o governo do Estado reduz alguns centavos do que vai ser arrecadado no preço dos combustíveis dentro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina nas refinarias. Ambas as iniciativas entram em vigor nesta sexta-feira (16). "Provavelmente, o consumidor não vai chegar a sentir essa redução desses valores do ICMS, porque a Petrobras aumentou os preços da gasolina e do diesel. Vai ficar uma coisa pela outra", resume o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos. Os preços do diesel e da gasolina têm sido o vilão da inflação do País nos três primeiros meses de 2021.

>> Petrobras aumenta preços do diesel e gasolina nas refinarias

A partir desta sexta-feira (16), os valores cobrado na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão diminuir em R$0,16 no litro da gasolina comum e R$ 0,11 no litro da gasolina premium. As alíquotas de ICMS sobre todos os combustíveis continuam as mesmas. No entanto, o ICMS é cobrado sobre o preço da venda ao consumidor final que é livre. Por isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP)  fez um convênio com os Estados que fazem a cobrança do ICMS, estabelecendo um valor sobre o qual o tributo é cobrado, chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Ele é média de uma pesquisa feita pela ANP com os preços cobrados em vários postos do Estado.

Desse modo, o PMPF da gasolina comum saiu de R$ 5,4140 para R$ 5,2470; da gasolina premium deixou de ser R$ 5,5670 paa R$ 5,4540 e o diesel se manteve no mesmo preço com o S10 em R$ 4,1150 e o diesel que continuou por R$ 3,9130. Os preços comparam o PMPF do dia 1º de abril com o que entra em vigor nesta sexta-feira (16). Neste mesmo período, o PMPF do etanol saiu de R$ 4,2890 para R$ 4,4350, o que levou ao governo de Pernambuco a cobrar mais R$ 0,14 centavos no litro desse combustível. A pesquisa da ANP aponta um novo PMPF a cada 15 dias.

A Petrobras é quem dita o preço dos combustíveis no Brasil. A estatal revende às distribuidoras que por sua vez vendem os produtos aos donos de postos, que revendem ao consumidor final. Do dia 1º de janeiro deste ano a primeira quinzena de março, ocorreu um aumento do preço de 54% na gasolina e de 41,6% no diesel, de acordo com a secretaria estadual da Fazenda. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS na gasolinda é de 29% - incluindo 2 pontos percentuais destinados ao fundo de combate a pobreza - e a do diesel fica em 16%

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, esta redução dos valores é temporária e vai continuar oscilando, enquanto não houver uma mudança na política de preços da estatal. "A Petrobras arbitra o preço da gasolina, do diesel, do gás natural e do gás de cozinha no País, porque não há concorrência. Essa política de preços que a Petrobras definiu atrelada 100% a cotação do dólar e a cotação internacional do barril de petróleo é um equívoco em tempos de crise econômica e de pandemia", critica o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. Ele argumenta que a Petrobras importa 40% dos insumos de petróleo e produz cerca de 60% destes insumos. 

Ele defende que haveria uma redução entre 18% e 20% do preço dos combustíveis ao consumidor final, caso ocorresse uma mudança na regulação e grandes multinacionais passassem a atuar inclusive cobrando os preços de acordo com os seus custos. Ainda de acordo com o secretário, o PMPF do álcool subiu por causa do mercado.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, explica que a referência de preços do álcool é a da gasolina."Como os preços da gasolina estão subindo desde janeiro, muito em função do câmbio e da majoração do barril de petróleo, há uma fuga de grande parte da demanda da gasolina para o etanol , pressionando o etanol hidratado. A política da Petrobras para a gasolina e derivados está em revisão exatamente pela atual instabilidade", comenta

Ele argumenta tambem que "os precos médios ponderados ao consumidor final indicados pela ANP e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) precisam ser adotados também quando os precos finais baixam pois assim haverá menos oneração nos preços finais" .

A alta nos combustíveis puxa pra cima o preço cobrado em muitos produtos, trazendo mais inflação para o cidadão. Nesta sexta-feira, o Conselho de Administração da Petrobras indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da Petrobras. 

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