MERCADO

Vai comprar um imóvel? Veja sete dicas para não comprar um apartamento ou casa irregular

Juros atraentes e grande oferta de unidades criam um cenário interessante para quem procura um imóvel para morar ou investir. O problema, é que metade deles podem apresentar algum problema de registro

Edilson Vieira
Edilson Vieira
Publicado em 02/09/2021 às 19:30
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YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
Uma irregularidade comum no mercado imobiliário é a mudança de propriedade sem o devido registro em cartório - FOTO: YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
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Muitos consumidores estão aproveitando o cenário atual de juros baixos e grande oferta para investir na compra de apartamentos e casas. No mercado local, um bom indicador desse movimento é o Índice de Velocidade de Vendas calculado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que atingiu 10,9% em março, 6,3% em abril e 6,7% em maio. O aquecimento do mercado imobiliário acende o sinal de alerta para o comprador: o grande número de imóveis irregulares.

No Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, 30 milhões de imóveis estão irregulares. “As irregularidades abrangem desde a falta de escritura e Habite-se até débitos de IPTU e reformas realizadas sem autorização da prefeitura do município onde o bem está localizado”, explica o especialista em Direito Imobiliário Amadeu Mendonça, sócio no escritório Tizei Mendonça Advogados Associados.

REGISTROS

Uma questão bastante frequente, explica Amadeu Mendonça,  são os chamados contratos de gaveta, em que a titularidade de um imóvel é transferida sem o devido registro em cartório. "O que traz a possibilidade de conflitos judiciais e até, em casos mais graves, a perda do bem para quem comprou. Há o risco, por exemplo, de uma ação de reintegração de posse por parte de um suposto proprietário”, acrescenta o advogado.

Os riscos não param por aí. O comprador pode não conseguir obter financiamento imobiliário para essa aquisição. Outra situação possível, e frequente, é só descobrir irregularidades no futuro, ao se deparar com problemas na hora de vender o imóvel ou utilizá-lo como garantia de uma operação financeira.

CUIDADOS

Veja as dicas elaboradas pela Tizei Mendonça para que seja feito um "check-list" antes de fechar o contrato de aquisição da casa, apartamento ou escritório. 

1 - Pesquise cuidadosamente a situação do imóvel no site da prefeitura da sua cidade

2 – Confira se o imóvel é objeto de penhora, que pode acontecer por débitos tributários (IPTU, por exemplo), condominiais ou até trabalhistas (por exemplo ações de empregados domésticos contra o proprietário)

3 – Confira se há débitos desse tipo relacionados ao imóvel. Alguns bancos recusam financiar imóveis com débitos em aberto

4 – Veja se na matrícula do imóvel consta a descrição exata do bem. Pode acontecer de apenas o terreno estar registrado prefeitura

5 – Verifique se quem está vendendo o imóvel é o proprietário de fato ou o procurador e, nesse caso, se ele tem uma procuração reconhecida em cartório

6 – Pesquise se o imóvel teve transmissões de titularidade anteriores 

7 – Analise a Certidão de Inteiro Teor e Ônus do imóvel no Cartório de Registros. Esses dois documentos trazem uma espécie de histórico sobre o imóvel. Desde a descrição exata da construção como área, anexos, etc, como processos de venda, penhoras ou qualquer outra ação pela qual tenha passado o imóvel

Se você tiver dúvidas sobre a regularidade do bem, busque orientação de um especialista. Amadeu Mendonça destaca que a maioria dos consumidores que estão comprando um imóvel para moradia ou instalação de negócio, e não como investimento, geralmente desconsidera a necessidade de todos esses cuidados. “É muito raro que o consumidor comum busque uma assessoria jurídica para comprar uma casa ou apartamento. Esse tipo de serviço ainda é demandado basicamente por investidores ou empresas". O descuido pode sair caro. O advogado lembra que não é incomum clientes recorrerem a assessoria jurídica para tentar resolver problemas que poderiam ser evitados, como ações de reintegração de posse, alerta o advogado.


Léo Caldas/Divulgação
Advogado Amadeu Mendonça diz que comprador pode ser surpreendido até com uma ação de despejo - FOTO:Léo Caldas/Divulgação

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