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Ministério Público de Pernambuco pede nova reunião com produtores de eventos

O órgão está construindo junto com os empresários e os Procons uma espécie de protocolo para os eventos que estão sendo adiados ou cancelados em virtude do decreto estadual

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Edilson Vieira

Publicado em 10/02/2022 às 19:30 | Atualizado em 10/02/2022 às 21:44
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MPPE já emitiu recomendação aos promotores de eventos reforçando a necessidade de garantir o direito dos consumidores
MPPE já emitiu recomendação aos promotores de eventos reforçando a necessidade de garantir o direito dos consumidores - Arquivo JC Imagem

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu pedir uma nova reunião com os produtores de shows e eventos e os Procons (estadual e municipais) para a próxima segunda-feira (14).  O órgão está construindo junto com os empresários e os Procons, uma espécie de protocolo para os eventos que estão sendo adiados ou cancelados em virtude do decreto estadual que impõe novas restrições a eventos com presença de público até o próximo dia 1 de março. A decisão foi tomada após a segunda reunião promovida pelo MPPE, realizada nesta quinta-feira (10).

O promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, da 16ª Promotoria de Justiça da Cidadania, com atuação na defesa do consumidor, disse que a preocupação é garantir que milhares de consumidores tenham direito à informação e não sejam prejudicados. "O fato é que o consumidor comprou um serviço, este serviço ficou de ser entregue mas terá de ser remarcado ou será objeto de devolução de valores pagos", disse o promotor.

INTERIOR

O MPPE está numa fase de ajuste da recomendação publicada nesta terça-feira (8), onde já apontava a necessidade de garantir o ressarcimento aos compradores de ingressos os valores pagos, se esta for a vontade do consumidor, independente de o evento ser cancelado ou adiado. "Nós queremos saber o que os promotores [de eventos] já estão fazendo. Estamos na perspectiva de firmarmos um compromisso com eles com este objetivo. Ou a possiblidade de revalidação do ingresso ou a devolução. Falta definir detalhes como canais de comunicação entre produtores e consumidores e prazos para devolução dos valores". Outra preocupação do MPPE é estender essas recomendações para outros municípios, e não apenas para o Recife, salientou o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.

 

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