IMPOSTO DE RENDA 2022: como evitar os principais erros para não cair na "malha fina"

O prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2022 foi adiado para o fim de maio mas, para quem vai aproveitar o feriadão da Páscoa para preencher os formulários com calma, uma boa dica é ficar atento aos erros mais comuns que podem levar o contribuinte a cair na temida malha fina, que acontece quando ele é notificado pela Receita Federal para explicar possíveis "inconsistências" no preenchimento da declaração do Imposto de Renda.

"Caso o sistema da Receita Federal perceba que alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. O contribuinte é chamado para ajustes ou, até mesmo, pode ser investigado e ser cobrado por valores atrasados e ter de pagar multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

A malha fina é praticamente uma “peneira” no processamento das declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição ou processamento das declarações que tenham tributos a pagar. “Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp.

ERROS DE PREENCHIMENTO

Analisando as estatísticas de retenção de declarações dos últimos anos, e tomando como base as 869.302 declarações que ficaram retidas em 2021, foi possível detectar que os erros mais frequentes são a omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual (41,4%); erros nas deduções da base de cálculo (30,9%); divergências no valor do Imposto de Renda retido na fonte e o que foi informado pela pessoa física na declaração (20%). Uma declaração pode ser retida por mais de um motivo simultaneamente.

Veja agora, segundo a Confirp, os 10 principais pontos que podem levar à malha fina:

1 - Não declarar o valor do rendimento excedente a R$ 24.751,74 referente a aposentadoria e pensões de contribuintes com mais de 65 anos.

2 - Não lançar na ficha de rendimentos tributáveis de pessoa física, os rendimentos de pensão alimentícia recebida em decorrência de acordo ou sentença judicial ou escritura pública, do titular ou dos dependentes. 

3 - Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica.

4 - Lançar na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas a previdência privada do tipo PGBL é dedutível do Imposto de Renda.

5 - Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes.

6 - Lançar na ficha de pagamentos efetuados valores de despesas com saúde (ainda que pago pelo titular ou dependente) de pacientes que não estejam relacionados na declaração de imposto de renda.

7 - Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte ou seus dependentes operaram em bolsa de valores.

8 - Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos com pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, ou acordo judicial, ou acordo lavrado por meio de escritura pública.

9 - Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges.

10 - Lançar como despesa de plano de saúde valores pagos por empresas onde o contribuinte, ou dependente, é funcionário ou sócio sem ter pago pelo plano de saúde à empresa.