Reformas trabalhistas no Brasil e na Europa serão tema de congresso em Pernambuco

Cerca de 300 juízes do trabalho de todo o Brasil estarão reunidos, entre os dias 27 e 30 de abril, no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), em Porto de Galinhas (PE), em torno do tema ‘Justiça do Trabalho e proteção Social: contemporaneidade e futuro’. Na pauta, estão assuntos quentes como a possibilidade de revisão de reformas trabalhistas ocorridas no Brasil e em países da Europa.

O painel ‘Reformas trabalhistas, Jurisprudência e Proteção Social’, no dia 28, às 14h30, contará com a magistrada do Tribunal Supremo da Espanha Rosa Maria Virolés Piñol e com o professor português João Leal Amado, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), que acompanham as mudanças nas legislações laborais em seus países, ocorridas em 2012.

Ao longo do tempo, essas reformas receberam críticas e até mesmo revisões, como no caso da Espanha, que tem inspirado discussões em torno de uma eventual revisão da reforma trabalhista realizada no Brasil, em 2017. Quem mediará o debate é a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, do Tribunal Regional Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais.

O CONGRESSO

Realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o 20º Conamat é o maior evento científico da categoria e contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, advogados, professores e pesquisadores do direito do trabalho e de outras áreas.

“Esperamos que os debates ao longo desses quatro dias sejam enriquecedores para definir os rumos em prol da valorização da Magistratura, da Justiça do Trabalho e do trabalho humano como condição fundamental para a cidadania”, afirma o presidente da Anamatra, Luiz Colussi.

O evento será realizado no Enotel Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), respeitando todos os protocolos de saúde nacionais e locais. A programação completa está no site do evento: www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat. Os painéis, debates e conferências serão transmitidos pelo canal da Anamatra no Youtube: www.youtube.com/tvanamatra.

ABERTURA

A abertura do 20º Conamat será coordenada pelo presidente da Anamatra, Luiz Colussi, na quarta-feira (27), a partir das 17h30, e contará com a participação telepresencial dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do TST, Emmanoel Pereira, entre outras autoridades. Às 19h30, será a vez do ministro do STF Alexandre de Moraes fazer uma exposição por videoconferência.

PAINÉIS

Às 13h30 da quinta-feira (28), a professora de Direito da Universidade da Califórnia Veena Dubal fará a conferência ‘O homem, a máquina e o trabalho. Uma reflexão dentro da transformação tecnológica sem precedentes’. A mesa será presidida pelo juiz titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE), Hugo Cavalcanti Melo Filho.

Às 14h30, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda presidirá o painel ‘O futuro do trabalho e o trabalho do futuro’. Participarão a professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado; do professor Silvio Meira, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e do juiz do trabalho Leonardo Vieira Wandelli, titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR). Ele ocorrerá paralelamente ao painel ‘Reformas trabalhistas, Jurisprudência e Proteção Social’.

Às 16h, o jornalista Leonardo Sakamoto (diretor da organização Repórter Brasil e colunista do UOL) fala sobre ‘Magistratura e Liberdade de Expressão’, com o juiz de Direito Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Às 17h10, o painel trata de ‘Gênero, Identidade e Diversidade no Poder Judiciário’. Participam a advogada e deputada estadual de Pernambuco Robeyoncé Lima; os professores Camila Nicácio e Pedro Augusto Gravatá, do departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais; e a juíza do Trabalho Bárbara Ferrito, da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

CINEMA

Ainda no dia 28, o filme em  longa-metragem ‘Pureza’, realizado com recursos da maior indenização coletiva pela prática da escravidão contemporânea, da Justiça do Trabalho, será lançado nacionalmente em mais de uma centena de salas em todo o território nacional e, em seguida, nas plataformas Globoplay e Telecine. A Anamatra apoiou a produção da película e exibirá o filme em uma sessão exclusiva no 20º Conamat, na quinta-feira (28), às 19h. Após a sessão, haverá debate com o diretor do filme, Renato Barbieri.

PLENÁRIA 

Na sexta-feira (29) o painel ‘Acesso à Justiça do Trabalho e o dever da não discriminação’ reunirá, às 13h30, os ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, José Roberto Freire Pimenta e Maria Helena Mallmann; a procuradora federal Chiara Ramos da Silva; e o desembargador Sérgio Torre Texeira, do TRT da 6ª Região, em Pernambuco.

Após os debates, o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho e o psiquiatra e psicanalista francês Christophe Dejours, professor no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios de Paris, fazem última conferência do dia, às 14h30.

Em seguida, às 16h, acontece um dos momentos mais importantes. O 20º Conamat recebeu 119 propostas de teses para debate na Plenária. Aquelas que forem aprovadas orientarão as linhas de atuação política da presidência, da diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.

Entres os temas das teses estão seguro obrigatório para o trabalho terceirizado; reconhecimento de vínculo de empregatício de trabalhadores por aplicativos; proteção à saúde do trabalhador em plataformas digitais; e teletrabalho como instrumento inclusivo da pessoa com deficiência.

LIVROS

O sábado (30), começa com o lançamento de livros, às 8h30. Às 9h30, três ex-presidentes da Anamatra - os juízes Noemia Porto e Guilherme Feliciano, e o desembargador Grijalbo Coutinho e o juiz do trabalho Felipe Bernardes Rodrigues (1ª Região, RJ) realizam o painel ‘A Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal’, com direção de mesa do atual presidente da Anamatra, Luiz Colussi.

A partir de 10h40, será realizada Assembleia Geral do Conamat, em que os congressistas vão deliberar sobre o encaminhamento das propostas contidas nas teses que forem aprovadas na plenária do dia anterior.

Serviço
O que: 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat)
Quando: De 27 a 30 de abril de 2022 - https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat
Onde: Enotel Resort Porto de Galinhas (Rodovia PE - 09 Gleba 06 BA s/n - Porto de Galinhas - Ipojuca/PE). Transmissão pelo Youtube: https://www.youtube.com/tvanamatra.