Passando por cima da própria proposta que tem endossado no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, em coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira (6), uma nova empreitada para tentar baratear o preço dos combustíveis, usando, além dos recursos federais, a boa vontade e dispensa de arrecadação dos estados. 

Bolsonaro propôs uma contrapartida aos estados caso seja aprovado o PLP 18/2022 - que prevê redução do ICMS cobrados em serviços considerados essenciais (como combustíveis e energia) no Senado. Aprovado na Câmara, o projeto fixa teto de 17% da tributação, o governo quer os estados apliquem mais reduções, zerando o tributo, sendo ressarcidos pelo governo federal, o que não geraria perdas de receita. 

"Nós sabemos o que vem  acontecendo na questão dos combustíveis, onde todos sofrem , em especial os mais humildes. Então, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementa, que está no Senado. Falo então da redução de impostos para essencialidade - combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte, fixando teto máximo em 17%. A gente espera que haja entendimento por parte do Senado Federal para aprovação desse projeto, mas o governo federal, conversando com lideranças do Congresso resolveu avançar na diminuição da carga tributária apara os brasileiros", disse Jair Bolsonaro. 

Assim como fez com o diesel, o presidente da República também quer zerar os tributos federais incidentes na gasolina (PIS, Cofins e CIDE), proporcionando alguma redução no preço do combustível, que acompanha a política de preços de paridade com o mercado internacional da Petrobras, ou seja, não tem a composição final do custo definida somente pela tributação. 

Levando-se em conta a composição dos preços do Diesel e da gasolina, informados pela própria Petrobras, o impacto maior, caso houvesse a redução a zero da incidência de impostos federais e estaduais, seria na gasolina. 

No caso da gasolina, o imposto estadual representa R$ 1,75 ( 24,1%). Já os impostos federais somam R$ 0,69 ( 9,5%).

Já em relação ao diesel, zerar o imposto estadual representaria baixar R$ 0,82 ( 11,6%). No caso dos impostos federais, atualmente já não há cobrança. 

O que quer Bolsonaro:

Zerar o ICMS do Diesel e do GLP (por meio da redução do tributo dos Estado) e prometendo os compensar entre 17% (teto que poderá ser estabelecido pelo Senado) e 0%. 

Em outra frente, o governo Bolsonaro propõe zerar PIS, Cofins e CIDE da gasolina

As medidas seriam válidas até dezembro de 2022 (fim do ano eleitoral)

O presidente reforçou: "Já zeramos o imposto federal Pis/Cofins, estamos propondo ao governadores 17%, que fica para eles. Aprovado o projeto, nós, o governo federal zeramos o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar", destacou o presidente.

"No gás de cozinha, zeramos Pis/Cofins, esperamos que governadores possam zerar ICMS, nós ressarciremos o que governadores deixarão de arrecadar. Na gasolina e etanol, cai para 17% ICMS, Governo federal se dispõe a zerar seu tributo federal, deixando de ter o imposto federal", continuou Bolsonaro. 

Segundo o presidente, havendo entendimento por parte dos senadores, aprovando o projeto, promulgando uma emenda à Constituição (para repasse de receita aos estados) isso se faria valer imediatamente para os consumidores, com diminuição de carga tributaria. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou que os repasses seriam feitos a partir de receitas extraordinárias, que ainda não estão no Orçamento. A estimativa é de um custo de R$ 25 a R$ 50 bilhões.

 

Composição do preço da gasolina:

De acordo com a Petrobras, o preço médio da gasolina no País está em R$ 7,25, sendo:

R$ 0,96 ( 13,2%)

Distribuicão e Revenda

R$ 1,04 ( 14,3%)

Custo Etanol Anidro

R$ 1,75 ( 24,1%)

Imposto Estadual

R$ 0,69 ( 9,5%)

Impostos Federais

R$ 2,81 ( 38,8%)

Parcela Petrobras

Composição do preço do Diesel: 

De acordo com a Petrobras, o preço médio do Diesel no País está em R$ 7,05, sendo:

R$ 1,06 ( 15,0%)

Distribuição e Revenda

R$ 0,74 ( 10,5%)

Biodiesel

R$ 0,82 ( 11,6%)

Imposto Estadual

R$ 0,00 (0,0 %)

Impostos Federais

R$ 4,43 ( 62,8%)

Parcela Petrobras