A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, em Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (28), que irá adotar uma revisão extraordinária para alterar os reajustes já aplicados as contas de energia em 2022. Pernambuco, que está entre os estados que já tiveram a alta homologada, terá revisão dos 18,98%, em média, aplicados a mais nas tarifas desde o fim do último mês de abril. 

A informação foi dada pela diretora-interina da Aneel, Camila Figueiredo Bomfim Lopes. A medida é  necessária para adotar a devolução de tributos federais pagos a mais pelos consumidores, projeto que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Com a adoção da devolução dos valores pagos a mais em tributos embutidos na conta de luz, o reajuste já aprovado de 13 distribuidoras no início deste ano, incluindo a Neoenergia Pernambuco, será revisto. 

De acordo com a própria Aneel, a tendência que, com um processo extraordinário de revisão, os reajustes já aplicados caiam, passando a serem cobrados valores menores aos consumidores. 

O projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras prevê que dos R$ 60,3 bilhões em créditos a devolver pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores.

O restante já havia entrado em revisões tarifárias desde 2020 - que resultaram em redução média de 5% até então, segundo os cálculos da própria agência. 

Quanto será reduzido agora, não é possível especificar ainda. Já que para cada distribuidora que teve o processo tarifário homologado será aberto um novo processo de revisão extraordinária. 

Essa revisão extraordinária será aplicada ainda às distribuidoras de energia elétrica com processos tarifários homologados a partir de janeiro de 2022.

De acordo com a Aneel, em razão das diferentes datas de ajuizamento das ações pelas distribuidoras, os efeitos serão sentidos de maneira diversa em cada região e área de atuação das concessionárias.

Como as revisões consideram outros custos que poderiam aumentar a tarifa na revisão, não necessariamente os valores implicarão em redução da fatura, mas em aumento menor, o que no caso de Pernambuco significa que o aumento 18,98% será reduzido, embora não haja definição de um prazo específico para aplicação do novo reajuste. 

O PESO DOS AUMENTOS NA CONTA DE LUZ

No fim de abril, a Neoenergia Pernambuco teve aprovado pela Aneel o aumento de 18,98% ( em média) alcançando um patamar só visto na crise iniciada em 2014 (17%).

Para os consumidores de alta tensão (a exemplo de fábricas e grandes comércios) a variação média foi de 19,01%. Já na baixa tensão, o efeito médio do reajuste será de 18,97%, incluindo os consumidores residenciais urbanos, que irão arcar com uma alta de 18,50%.

Na composição da conta, a Aneel aponta que pesaram mais o custo de energia (34,1%) e os tributos (27,5%). A Neoenergia, por sua vez, diz que fica com 22,7% do valor pago pelos consumidores.