AUXÍLIO TAXISTA

AUXÍLIO GASOLINA PARA TAXISTA: veja quanto vai ficar e como será pagamento após aprovação da PEC 1/2022

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais e criar auxílio para taxistas e caminhoneiros

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Amanda Azevedo

Publicado em 30/06/2022 às 20:04 | Atualizado em 01/07/2022 às 0:35
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O benefício será pago através da conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem - DIEGO NIGRO/ACERVO JC IMAGEM

Com Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais e criar auxílio para taxistas e caminhoneiros. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Como será o pagamento do auxílio gasolina para taxista?

São previstos R$ 2 bilhões para o auxílio a taxistas. Cada motorista deve receber R$ 200 por mês. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

  • Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi

  • Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão

  • A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas

     

 

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