Diesel tem ICMS reduzido a partir desta sexta-feira (1º). Saiba os valores em Pernambuco

O diesel ainda não baixou nos postos em Pernambuco. Segundo o Sindicato dos Combustíveis (Sindcombustíveis), o combustível ainda não teve o preço reduzido na bombas. A tabela de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informa que o litro do diesel s-10 em Pernambuco chega a um preço máximo de R$ 8,30.

Esta sexta-feira deveria ser o dia em que o combustível estaria mais barato nas bombas dos postos. É neste dia que os estados passaram a cobrar ICMS do óleo diesel sobre a média de 60 meses, como determinou a lei aprovada pelo Congresso.

Nessa quinta-feira (30), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) anunciou que o "ICMS sobre o diesel passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses, no caso, de julho de 2017 a maio de 2022".

A medida começa a valer a partir deste 1º de julho e vai até 31 de dezembro deste ano, conforme a publicação do Diário Oficial da União. 

Com a nova legislação, Pernambuco, onde a alíquota é de 16%, deve passar a cobrar R$ 0,61 a partir desta sexta sobre o litro do diesel s-10.

ATÉ QUANDO VAI VALER O PREÇO DO DIESEL?

A medida passou a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022, tendo sido publicada, nessa quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações ao consumidor final, para o diesel, a base de cálculo do ICMS explicitada acima.