Imposto de Renda: presidenciáveis defendem revisão na tabela do IR

Do Estadão Conteúdo

A reformulação do Imposto de Renda (IR) deve voltar à pauta dos candidatos neste ano como em outras eleições. A proposta de revisão é defendida pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), que preveem correção da tabela e fixação de novas alíquotas.

Já a campanha da candidata do MDB, senadora Simone Tebet (MS), não fala em mudança na tabela e diz que o reajuste do IR não corrigiria as distorções de quem paga pouco ou nada de imposto em aplicações financeiras.

Imposto de Renda

Reportagem do Estadão procurou as campanhas dos presidenciáveis nesta quarta, 13, após mostrar que o congelamento da tabela vai levar a uma situação em que trabalhadores com renda de 1,5 salário mínimo terão de pagar IR.

Desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788, o limite da faixa de isenção é de R$ 1.903. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 - 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941.

Procurado, o Palácio do Planalto não quis comentar o tema e transferiu a resposta para o Ministério da Economia, que também não quis se manifestar. A campanha do presidente Jair Bolsonaro só começará a responder os questionamentos depois de oficializar a candidatura.

Bolsonaro

Candidato à reeleição, Bolsonaro prometeu a correção da faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil nas eleições de 2018. Mas a promessa não foi cumprida.

O governo enviou uma proposta de reforma do IR taxando lucros e dividendos, reduzindo a tributação das empresas e aumentando a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O projeto foi aprovado na Câmara muito modificado e está parado no Senado.

Lula

O PT defende uma revisão da tabela do IRPF coordenada com uma mudança estrutural no modelo de tributação sobre consumo, renda e patrimônio. A proposta é ampliar a cobrança sobre a renda dos muitos ricos e reduzir a tributação que incide mais sobre os trabalhadores.

O economista Guilherme Mello, da Fundação Perseu Abramo e que trabalha na redação do plano de governo de Lula, disse que a tabela do IRPF terá de ser tratada no debate da reforma tributária, porque o seu congelamento amplia a base de tributação para as camadas de renda mais baixa. "A tabela terá de ser revista, mas incorporando alíquotas maiores para aqueles que ganham uma renda muito alta."

Ciro Gomes

Já o PDT diz que Ciro Gomes fará uma completa revisão do IRPF, com a fixação de uma alíquota de 35%. Hoje, a alíquota mais alta da tabela é de 27,5%.

Além disso, o presidenciável quer voltar com a cobrança de lucros e dividendos. A campanha não fala ainda em valores para a faixa de isenção, o que "dependerá de estudos complementares, associados à estratégia de fazer o salário mínimo subir acima da inflação", diz a sua assessoria.

Tebet

Em nota, a candidatura de Tebet afirma que, se é verdade que há o "congelamento" da tabela do IR desde 2015, por outro lado o limite atual não seria baixo para um país com renda per capita de R$ 1,4 mil.

"De acordo com a atual tabela, a maioria dos contribuintes não paga IR. São 10,7 milhões de declarantes na faixa de isenção, num universo de 30,4 milhões de declarantes (35,2%). O erro é achar que a pessoa passa de 0 para 7,5% sobre tudo, mas não! A pessoa pagará 7,5% apenas sobre o que excede. No caso de 1,5 salários mínimos, será pago 7,5% apenas sobre R$ 38. Não são nem R$ 3 de imposto", diz a nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.