AUXÍLIO BRASIL terá VALOR MENOR EM 2023? Governo BOLSONARO prevê PARCELA MENOR do que R$ 600
Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia garantido pretensão de manter a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023
Em junho deste ano, o Palácio do Planalto anunciou o aumento da parcela mensal do Auxílio Brasil, que passou a ser pago aos beneficiários sob nova resolução desde o mês de agosto, após promulgação de emenda constitucional.
A iniciativa de aumento do valor da parcela para R$ 600, anteriormente de R$ 400, foi apresentada pelo Governo Bolsonaro com base no argumento do possível estado de emergência que viriam a enfrentar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com os efeitos da Guerra da Rússia-Ucrânia.
A medida, no entanto, é provisória, e a emenda constitucional prevê o pagamento da parcela de R$ 600 apenas até dezembro deste ano, pois tem como base o Orçamento do ano de 2022.
VALOR DA PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL
No Orçamento de 2023, o governo Jair Bolsonaro não prevê a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais R$ 600, e sim num valor menor.
Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual que propõe que a parcela do Auxílio Brasil de 2023 seja no valor médio de R$ 405, e não mais de R$ 600, valor que tem sido promovido na campanha eleitoral do presidente Bolsonaro.
NOVA PROPOSTA
O Orçamento é o documento no qual o Governo Federal estipula os gastos totais ao longo do ano. No projeto enviado, o atual governo afirma que, em 2023, buscará aumentar permanentemente o valor da parcela do Auxílio Brasil, mas não informa detalhes da proposta.
Também está presente no projeto a afirmativa de que o Governo Federal reconhece que o aumento é uma medida relevante às famílias beneficiárias e, portanto, buscará soluções orçamentárias e jurídicas para manter o valor de R$ 600 em 2023.
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No último domingo (28), em debate promovido pelo UOL em parceria com Band, a Folha de São Paulo e a TV Cultura, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a manutenção da parcela está sendo discutida por sua equipe. Ainda diz que:
Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.
AUXÍLIO BRASIL EM 2023
Após o envio do novo projeto orçamentário, a proposta será avaliada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que deverá discutir os pontos do projeto e poderá fazer alterações através de emendas parlamentares.
Depois disso, o texto será avaliado pelos senadores e deputados, que se encarregarão de aprovar ou recusar o projeto. Após relatoria do Orçamento pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma vez aprovado, o documento será encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
PARCELA DE SETEMBRO DO AUXÍLIO BRASIL
O valor da parcela do Auxílio Brasil de setembro continuará em R$ 600. Seguindo o calendário oficial do Auxílio Brasil de setembro, os pagamentos terão início em 19/09 e se encerrarão no dia 30/09.
Como previsto nas normas do programa, a ordem de pagamento das parcelas deve priorizar grupos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).
CONFIRA O CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL DE SETEMBRO