AUXÍLIO BRASIL: Bolsonaro faz novo anúncio sobre valor da parcela em 2023
Em campanha à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro garantiu pretensão de manter o valor da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023
Em relação à manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 em 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que, uma vez reeleito, já considera a medida de taxação de lucros e dividendos como uma das alternativas do Governo Federal para custear o valor.
O atual presidente teria se pronunciado em contraposição às críticas das quais foi alvo na última quarta-feira (31), após o Ministério da Economia ter apresentado a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no último dia do prazo estabelecido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A partir de agosto, a parcela do Auxílio Brasil teve um acréscimo de R$ 400 para R$ 600, após aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso. No entanto, o prazo previsto no Orçamento para o pagamento deste valor se encerra em dezembro de 2022.
NOVA PROPOSTA PARA O AUXÍLIO BRASIL 2023
Na última quarta-feira (31), foi apresentado pelo Governo Federal o PLOA, que propõe que a parcela do Auxílio Brasil de 2023 diminua para o valor de, em média, R$ 405, e não mais de R$ 600, valor que tem sido promovido na campanha de reeleição de Bolsonaro.
Para o Orçamento de 2023, documento no qual se estipula os gastos do Governo Federal ao longo do ano, não está prevista a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 a curto prazo, e sim num valor menor.
VALOR DA PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL 2023
Durante transmissão semanal, comumente realizada pelo presidente em seus perfis pessoais de rede, Bolsonaro afirmou, em defesa do que está presente na Proposta de Lei Orçamentária Anual apresentada, que:
"Com essa taxação, é possível ainda fazer a correção da tabela do Imposto de Renda. Para botar [a proposta de manutenção da parcela de R$ 600 no projeto], tenho que achar espaço [no orçamento] para isso. No momento, não tem espaço para isso".
O projeto também traz a afirmativa de que o Governo Federal reconhece que o aumento da parcela é uma medida importante para as famílias beneficiárias. Assim, buscará soluções orçamentárias e jurídicas para manter o valor de R$ 600 em 2023.
Apesar de garantir que buscará a manutenção do atual valor da parcela do Auxílio Brasil a longo prazo no PLOA, não foram informados outros detalhes da proposta.
No último domingo (28), em debate promovido pelo UOL, o candidato à presidência afirmou que a manutenção da parcela já está sendo discutida por sua equipe. Bolsonaro ainda reforçou:
"Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023".
Após o envio do novo projeto orçamentário, a proposta será avaliada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que deverá discutir os pontos do projeto.
Em última etapa, a proposta, já tendo sido avaliada por deputados e senadores, será encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA COMO SERÁ O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL DE SETEMBRO