DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL LIBERADO HOJE (6)? Pagamento ANTECIPADO; veja CALENDÁRIO de OUTUBRO 2022
A medida do décimo terceiro do Auxílio Brasil foi anunciada pelo Governo Federal pela primeira vez em 2018
No início desta semana, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil voltou a ser citada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também foi divulgada nesta semana a medida de antecipação do calendário do Auxílio Brasil de outubro, que, segundo dados da Caixa Econômica Federal, deve englobar 20,65 milhões de beneficiários.
Às vésperas do 2° turno eleitoral, o presidente Bolsonaro recorre ao anúncio de medidas voltadas para o Auxílio Brasil, considerado por especialistas como sua principal aposta à reeleição.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito ao pagamento do Auxílio Brasil de outubro, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estejam em regra de emancipação.
QUEM RECEBERÁ O DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
Em relação aos homens, as mulheres apresentam maior rejeição ao Governo Bolsonaro, além de serem 4,8 milhões a mais do que os homens no total populacional do Brasil, de acordo coma PNAD (IBGE).
Por isso, o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil é válido para mulheres chefes de família sob os seguintes critérios:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
- Estar inscrita de forma regularizada no Cadástro Único (CadÚnico);
- Ter ao menos um filho com menos de 18 anos sob sua responsabilidade.
A medida revela, principalmente, uma estratégia de campanha à reeleição do Governo Bolsonaro, que tem investido em discursos direcionados a esse público.
DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
O Projeto de Lei (PL) nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), está em tramitação no Senado.
Com a aprovação, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) seria paga a todas as mulheres chefes de família, o que deve englobar 16,85 milhões de famílias beneficiárias.
No domingo (2), em pronunciamento no Palácio da Alvorada, onde acompanhou a apuração de votos, o presidente Bolsonaro declarou:
Entendo que é uma vontade de mudar por parte da população, mas têm certas mudanças que podem vir para pior. E a gente tentou durante a campanha mostrar esse outro lado, mas parece que não atingiu a camada mais importante da sociedade.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL: QUAL O VALOR?
Conforme citado, a proposta do décimo terceiro do Auxílio Brasil deve pagar uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que, em 2023, equivalerá um valor médio de R$ 405.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL OUTUBRO ANTECIPADO
Embora o calendário de pagamento do Auxílio Brasil de outubro tenha sido antecipado, a ordem de pagamento das parcelas se mantém.
O pagamento deve priorizar grupos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). Confira a seguir as datas do novo calendário do Auxílio Brasil de outubro:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 11/10 |
| 2 | 13/10 |
| 3 | 14/10 |
| 4 | 15/10 e 17/10 |
| 5 | 18/10 |
| 6 | 19/10 |
| 7 | 20/10 |
| 8 | 21/10 |
| 9 | 22/10 e 24/10 |
| 0 | 25/10 |
Não há informações sobre possíveis mudanças das datas do calendário do Auxílio Brasil de novembro e dezembro.
Quanto à liberação do décimo terceiro do Auxílio Brasil, apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício.