DÉCIMO TERCEIRO do AUXÍLIO BRASIL será LIBERADO AMANHÃ (11)? Veja se vai receber R$ 600 e CALENDÁRIO
O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) recentemente
Em coletiva realizada no início deste mês, a CAIXA Econômica Federal mencionou que o pagamento do Auxílio Brasil de outubro deve englobar 20,65 milhões de beneficiários.
Na mesma semana em que foi divulgado o anúncio de que o calendário do Auxílio Brasil deste mês seria antecipado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi liberado?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito ao pagamento do Auxílio Brasil de outubro, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estejam em regra de emancipação.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil é válido para mulheres chefes de família que estejam sob as seguintes condições:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
- Estar inscrita de forma regularizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter ao menos um filho com menos de 18 anos sob sua responsabilidade.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que seria a 13ª parcela paga no ano.
Em 2023, o valor previsto para o pagamento do Auxílio Brasil equivale à média de R$ 405, seguindo a suspensão do valor de R$ 600, que vale até dezembro deste ano.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL FOI LIBERADO?
O Projeto de Lei nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), ainda está em tramitação no Senado.
Caso seja aprovado, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) será paga a todas as mulheres chefes de família, o que deve englobar 16,85 milhões de famílias beneficiárias.
Por enquanto, o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não será liberado.
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
O calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foi formulado.
Apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício.