QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL 2022? VAI TER Décimo Terceiro do Auxílio Brasil? Saiba sobre CALENDÁRIO
O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil fé uma proposta que deve contemplar milhares de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil
Na semana em que foi anunciada a antecipação do calendário do Auxílio Brasil de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, citou o projeto do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Informações da CAIXA Econômica Federal apontam que o novo calendário do Auxílio Brasil de outubro deve contemplar 20,65 milhões de famílias beneficiárias, estas que seriam o principal alvo da proposta do 13° do Auxílio Brasil.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil foi liberado?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL 625/22) é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.
Informações do documento oficial que descreve o projeto declaram que proposta prevê que o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ocorra da seguinte forma:
- 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.
- A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; matade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
Em 2023, o valor previsto para o pagamento do Auxílio Brasil equivale à média de R$ 405, de acordo com o Orçamento do Governo Federal para o ano de 2023.
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CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
O calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foi formulado.
Apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício adicional.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL FOI LIBERADO?
O Projeto de Lei (PL) n° 14.284/21, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), ainda está em fase tramitação no Senado.
Caso seja aprovado, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) será paga às famílias sob as condições mencionadas acima, o que deve englobar cerca de 17 milhões de famílias beneficiárias.
Por enquanto, o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil não será liberado, estando previsto para o ano de 2023.