SALÁRIO MÍNIMO 2023: GOVERNO LULA VAI AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2023? Confira possível NOVO VALOR
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentado à Comissão Mista pelo Ministério da Economia, já previa aumento no salário mínimo atual
Com informações do Estadão Conteúdo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no primeiro semestre de 2022, cerca de 38% da população brasileira ganha até um salário mínimo, atualmente no teto de R$ 1.294.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência do Brasil, dúvidas quanto ao reajuste salarial têm crescido, uma vez que a equipe de transição do político já tem formulado propostas para reformular o Projeto Orçamentário de 2023.
Estando cotado como um dos nomes cotados à indicação para o comando do Ministério da Fazenda do Governo Lula, o senador eleito Wellington Dias (PT) afirmou que o ganho real do salário mínimo deverá estar, em 2023, acima da inflação.
SALÁRIO MÍNIMO 2023
Formulado ainda durante o Governo Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 já tinha por base a reformulação do teto de gastos, o que deveria reduzir a ampliação de despesas que são consideradas "altas" para o Orçamento.
Nessas despesas, estão inclusos, principalmente, benefícios atrelados ao salário mínimo, como os previdenciários (INSS), e, como principal alvo, o salário mínimo.
Sob a proposta de desvinculação do reajuste do salário mínimo tendo por base a inflação, essa iniciativa não implica, necessariamente, que os reajustes ficarão abaixo da inflação, mas que não serão estabelecidos com base nela.
Com base nesse plano, ainda não aprovado pelo Congresso, o senador Wellington Dias afirmou que o ganho real do salário mínimo deve se manter, em 2023, em torno de 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022.
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QUAL SERÁ O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado pelo Governo Federal recentemente, a proposta prevê que o salário mínimo aumente, em 2023, para o teto de R$ 1.302.
Há esse compromisso de no primeiro ano implementar a regra (para o salário mínimo) da média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano.senador eleito Wellington Dias (PT)
O valor, no entanto, pode ser mais baixo, de acordo com as análises do economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Isso deve acontecer se, ao término do ano de 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) for menor do que o previsto pelo Ministério da Economia pouco depois do envio do projeto do Orçamento.
Isso quer dizer que, se o aumento real fosse dado a partir da data do envio da previsão de salário mínimo, o teto do salário poderia alcançar a média de R$ 1.320.
O economista afirma que a previsão deve ser revista pelo planejamento do Governo Lula, já que a inflação deste ano deve ser menor.
Além disso, a medida deverá constar do Orçamento de 2023 e, por isso, Dias deve se reunir em breve com o relator para dar início às negociações do Orçamento. O quadro sugere que o aumento real do salário mínimo deve começar já no início de 2023.
Atualmente, o salário mínimo está avaliado em R$ 1.212.
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Há esse compromisso de no primeiro ano implementar a regra (para o salário mínimo) da média do PIB (Produto Interno Bruto, referência para o crescimento da economia) dos últimos cinco anos. Como houve queda, provav
senador eleito Wellington Dias (PT)