VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL 2023? SAIBA QUAL VALOR do 13° do Auxílio Brasil e confira CALENDÁRIO

O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, proposta do senador Alexandre Silveira, foi uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha à reeleição, nas Eleições 2022.

Dados da CAIXA apontam que o novo calendário do Auxílio Brasil de novembro, até então não antecipado Governo Federal, deve abranger 500 mil novas famílias beneficiárias.

São essas famílias a quem o 13° do Auxílio Brasil deve ser direcionado.

Confira nesta matéria, em ordem:

• Auxílio Brasil;
• Décimo Terceiro do Auxílio Brasil/13° do Auxílio Brasil;
• Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
• Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
• Primeira parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
• Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
  

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?

A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil. 

É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:

• Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
• Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
• Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.

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QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?

Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.

De acordo com o texto de apresentação do projeto, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil estaria previsto para ocorrer seguinte forma:

• 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.

• A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.

Em 2023, o valor médio da parcela do Auxílio Brasil, de acordo com o Orçamento apresentado pelo Ministério da Economia, equivale a R$ 405. Apesar disto, o governo eleito trabalha para manter o valor em R$ 600.

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PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL VAI SER PAGA QUANDO?

As parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando previstas para o ano de 2023.

Por enquanto, o Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22) ainda está em fase de tramitação no Senado.

Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.

De acordo com o senador Alexandre Silveira, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.

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CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL

Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil. 

Conforme mencionado nesta matéria, de acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.

A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.