PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO VAI SER PAGA QUANDO? Saiba DATA e VALOR do 13° salário
Milhões de trabalhadores têm apresentado dúvidas quanto à data e o valor do pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro salário (13° salário)
Instituído em 1962, o Décimo Terceiro salário (13° salário) é um benefício extra-salarial pago aos funcionários de rede privada, isto é, que atuam sob regime das Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Efetuado em duas parcelas pagas no 2° semestre do ano, o pagamento do 13° salário abrange, também, aposentados e pensionistas do INSS e empregados domésticos.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Décimo Terceiro salário;
- 13° salário;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
- Como funciona o cálculo do Décimo Terceiro?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro?;
- Quando é o Décimo Terceiro 2022?;
- A primeira parcela do Décimo Terceiro vai ser paga quando?;
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:
- Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO
Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.
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QUAL O VALOR DO 13°?
O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:
- Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
- Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho
O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
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QUANDO É O DÉCIMO TERCEIRO 2022?
O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:
- PRIMEIRA PARCELA: paga em novembro de 2022, até o dia 30 do mês (30/11).
- SEGUNDA PARCELA: paga em dezembro de 2022, até o dia 20 do mês (20/12).
Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.
Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO
A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO VAI SER PAGA QUANDO?
Conforme mencionado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 deve ser paga ao longo do mês de novembro, podendo ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 do mês (30/11).
É válido ressaltar que, para os aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, por isso, as parcelas já foram pagas.