DÉCIMO TERCEIRO

QUANDO CAI O DÉCIMO TERCEIRO 2022? Veja VALOR da PRIMEIRA e SEGUNDA PARCELA do DÉCIMO TERCEIRO salário

Trabalhadores têm buscado informações sobre o pagamento do Décimo Terceiro salário; confira como é calculado o valor da primeira parcela e quando será paga

Imagem do autor
Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 21/11/2022 às 10:31 | Atualizado em 24/11/2022 às 11:22
X

Com a aproximação do fim deste ano de 2022, trabalhadores de todo o Brasil apresentam dúvidas quanto ao pagamento da primeira parcela do 13° salário, sobretudo no que se refere aos prazos para receber o dinheiro.

Também intitulado de "subsídio de Natal", o Décimo Terceiro salário (13°) é uma espécie de cota salarial paga a trabalhadores de ofício privado, regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tendo o pagamento realizado no 2° semestre do ano e em duas parcelas, o 13° salário contempla, ainda, empregados domésticos e aposentados e pensionistas do INSS.

Veja nesta matéria, em ordem:

  • Décimo Terceiro salário;
  • 13° salário;
  • Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
  • Como é pago o Décimo Terceiro?;
  • Qual o valor do Décimo Terceiro?;
  • Quando é o Décimo Terceiro?;
  • Quando cai o Décimo Terceiro 2022?;

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

  • Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
  • Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?

Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.

QUAL O VALOR DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

QUANDO É O DÉCIMO TERCEIRO 2022?

O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:

  • PRIMEIRA PARCELA: paga em novembro de 2022, até o dia 30 do mesmo mês
  • SEGUNDA PARCELA: paga em dezembro de 2022, até o dia 20 do mesmo mês

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Décimo Terceiro do Auxílio Brasil; veja quem receberá, qual é o valor e quando será liberado

QUANDO CAI O DÉCIMO TERCEIRO 2022?

Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).

Para os aposentados, é válido ressaltar que o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

Tags

Autor