QUAL A DATA DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO? SAIBA QUANDO será paga e QUAL O VALOR do 13°
O 13° salário é pago aos trabalhadores sob regime da CLT; confira data do pagamento da primeira parcela
Também intitulado como cota de subsídio de Natal, o 13° salário é um benefício extra-salarial destinado a trabalhadores sob egime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Efetuado em duas parcelas pagas no 2° semestre do ano, o pagamento do 13° salário contempla, ainda, empregados domésticos e aposentados e pensionistas do INSS.
Por isso, com a aproximação do fim deste ano, milhares de trabalhadores têm questionado como deve operar o pagamento do Décimo Terceiro salário; há dúvidas quanto a quando deve ser paga a primeira parcela e os prazos para realizar o saque.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Décimo Terceiro salário;
- 13° salário;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
- Como é pago o Décimo Terceiro?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro?;
- Quando é o Décimo Terceiro 2022?;
- Quando vai ser paga a primeira parcela do Décimo Terceiro?;
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:
- Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?
Conforme mencionado, o pagamento do Décimo Terceiro é feito a partir de duas parcelas pagas, geralmente, sob um intervalo de tempo entre os meses de novembro e dezembro do ano em questão.
QUAL O VALOR DO 13°?
O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:
- Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
- Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho
O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
QUANDO É O DÉCIMO TERCEIRO 2022?
O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:
- PRIMEIRA PARCELA: paga em novembro de 2022, até o dia 30 do mesmo mês
- SEGUNDA PARCELA: paga em dezembro de 2022, até o dia 20 do mesmo mês
Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.
Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.
QUANDO VAI SER PAGA A PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?
Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e pode ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).
É válido ressaltar que, para os aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.