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13° AUXÍLIO BRASIL: VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL? QUAL O VALOR?

Valor da parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil já pode ser previsto; confira informações sobre o 13° do Auxílio Brasil

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Maria Mota

Publicado em 25/11/2022 às 7:33 | Atualizado em 25/11/2022 às 16:58
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Segundo a CAIXA Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, o benefício deve contemplar em torno de 21 milhões de novas famílias beneficiárias.

Projeto de Lei de origem do senador Alexandre Silveira (PSD), o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22) é uma proposta que visa promover um suporte financeiro adicional a milhões desses beneficiários.

Com isso, dúvidas quanto a se o pagamento da parcela do 13° do Auxílio Brasil será concretizado e, também, qual é o valor do benefício extra têm sido frequentes.

Confira nesta matéria, em ordem:

  • Auxílio Brasil;
  • Décimo Terceiro do Auxílio Brasil/13° do Auxílio Brasil;
  • Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
  • Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
  • Primeira parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
  • Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?

A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil. 

É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:

  • Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
  • Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
  • Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.

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QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?

Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.

De acordo com o texto de apresentação do projeto, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil estaria previsto para ocorrer seguinte forma:

  • 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.
  • A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.

Em 2023, o valor médio da parcela do Auxílio Brasil, de acordo com o Orçamento apresentado pelo Ministério da Economia, equivale a R$ 405. Apesar disto, o governo eleito trabalha para manter o valor em R$ 600.

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DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL VAI SER PAGO COM O AUXÍLIO BRASIL DE NOVEMBRO?

As parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando previstas para o ano de 2023.

Por enquanto, o Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22) ainda está em fase de tramitação no Senado. Por isso, não será pago junto à parcela do Auxílio Brasil de novembro.

Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.

De acordo com o senador Alexandre Silveira, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL

CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL

Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil. 

Conforme mencionado nesta matéria, de acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.

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A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.

O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?

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