DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: primeira parcela é liberada amanhã (30)? Confira quem recebe e como calcular o valor do 13º salário

Com a chegada da última semana do mês de novembro, muitos trabalhadores questionam quando a primeira parcela Décimo Terceiro salário (13º salário) será liberada e como fazer para calcular o valor.

O décimo terceiro salário é um valor extra pago aos trabalhadores que estejam com carteira assinada, regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também aos aposentados, pensionistas e beneficiários do Intituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Seguindo a legislação brasileira, o pagamento do 13º salário é dividido em duas partes. A primeira parcela é paga no mês de novembro e a segunda parcela é liberada em dezembro.

Confira as regras para pagamento da primeira parcela do 13 salário.

VALOR DO 13º LIBERADO AMANHÃ (30)?

As empresas tem até esta quarta-feira (30) para realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

No primeiro pagamento, não há descontos do INSS e do Imposto de Renda. Esses descontos só são feitos no pagamento da segunda parcela do 13º salário.

13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS

Os aposentados tiveram o décimo terceiro salário antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2022.

QUAL É O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

Para saber o valor que o trabalhador deve receber na primeira parcela do 13º é necessário estar atento a essas delimitações:

• Trabalhador contratado até 17/01: primeira parcela do 13º salário vai pagar um valor igual à metade do salário;
• Trabalhador contratado depois de 17/01: primeira parcela do 13º salário vai pagar um valor proporcional aos meses de trabalho.

É importante ressaltar que o salário de referência para calcular o valor do décimo terceiro salário é o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO?

Para calcular o valor do décimo terceiro o trabalhador deve dividir o valor bruto do salário pela quantidade total de meses do ano e depois multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que o funcionário estava trabalhando.

Veja o exemplo:

• 1.212/12=
• 101x5= 505
• Valor total do 13º salário: R$ 505,00

Neste exemplo, o trabalhador receberia R$ 252,50 correspondente à primeira parcela do décimo terceiro salário.

DESCONTOS NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO

Os trabalhadores que recebem até R$ 1.903,98 não pagam a taxa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com isso, não tem o valor descontado na segunda parcela do 13º salário.

A taxa do INSS é descontada normalmente da segunda parcela do 13º salário e pode variar de acordo com a faixa salarial do trabalhador.

Confira as taxas descontadas pelo INSS no 13º salário:

• Até R$1.212: desconto de 7,50% na segunda parcela do 13º salário;
• R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: desconto de 9% na sgeunda parcela do 13º salário;
  
• R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03: desconto de 12% no 13º salário;
  
• R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22: desconto de 14% no 13º salário.