DÉCIMO TERCEIRO

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS: foi ADIADA? QUANDO É PAGA? Veja

Trabalhadores têm buscado informações sobre o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário; confira informações sobre o 13° dos aposentados

Imagem do autor
Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 06/12/2022 às 9:33 | Atualizado em 15/12/2022 às 9:41
X

O Décimo Terceiro salário é uma cota salarial paga a trabalhadores de ofício privado, isto é, profissionais que atuam sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Neste último mês do ano, têm sido frequentes as dúvidas quanto ao pagamento do 13° salário, sobretudo no que se refere a quem tem direito: aposentados recebem Décimo Terceiro salário?

Veja nesta matéria, em ordem:

  • Décimo Terceiro salário;
  • 13° salário;
  • Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
  • Como calcular o Décimo Terceiro?;
  • Quando é paga a segunda parcela do Décimo Terceiro?;
  • Aposentados recebem Décimo Terceiro salário?.

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

  • Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
  • Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

 

 

COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

No que se refere ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: confira todas as informações sobre o 14° salário do INSS; quando parcelas deverão ser pagas, valor do Décimo Quarto salário e como é feito o cálculo

CALCULAR A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

  • R$ 1.212 (salário do trabalhador no ano) – R$ 91 (soma dos descontos do INSS e IRRF, considerando o valor salarial) = R$ 1.121, valor do salário com descontos aplicados).

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

  • R$ 1.121 (valor do salário com descontos aplicados) – R$ 606 (valor da primeira parcela, que é igual à metade do salário) = R$ 485, valor a ser recebido pelo trabalhador na segunda parcela do 13° salário.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Décimo Terceiro do Auxílio Brasil; veja quem receberá, qual é o valor e quando será liberado

QUANDO VAI SER PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:

  • PRIMEIRA PARCELA: paga em novembro de 2022, até o dia 30 do mesmo mês
  • SEGUNDA PARCELA: paga em dezembro de 2022, até o dia 20 do mesmo mês

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO

DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS

Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).

No caso dos aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

Tags

Autor